SANTIAGO (26 de junho de 2018) — O Especialista Independente sobre orientação sexual e identidade de gênero, Víctor Madrigal-Borloz, apresentou no dia 18 de junho em Genebra (Suíça) o relatório da missão sobre a situação da Argentina no marco da 38ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento foi elaborado após a visita ao país do especialista no campo, Vitit Muntarbhorn, que esteve no comando entre novembro de 2016 e outubro de 2017.
Baixe o relatório em: http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/38/43/Add.1
A missão à Argentina ocorreu entre 1º de março e 10 de março de 2017, ocasião em que se realizou uma visita a Buenos Aires, Santa Fé e Mendoza e foram realizadas reuniões com representantes do governo federal e dos governos provinciais, bem como com pessoas e organizações da sociedade civil que trabalham em questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBT.
Ao apresentar o relatório sobre a Argentina, Madrigal-Borloz, destacou que “o relatório oferece uma visão geral em que todos os atores, mesmo no quadro das diferenças ideológicas e políticas, compartem o obejtivo comum de erradicar a violência e a discriminação; e um catálogo de boas práticas em matéria de legislação e política pública progressiva”.
O especialista também identificou alguns desafios que persistem, como “as discrepâncias entre a legislação federal e provincial, a violência subjacente nas instituições e os efeitos que produzem décadas de discriminação e exclusão nas condições estruturais de certas comunidades e populações”.
Durante o seu discurso, o especialista da ONU pediu às autoridades argentinas que “protejam e preservem seus avanços singulares nessa área, que incluem a criação e a preservação de espaços para a participação ativa e substancial da sociedade civil argentina, que também sirva de exemplo para o mundo”.
Além disso, o informe sobre a Argentina, Madrigal-Borloz, apresentou um relatório temático sobre a proteção contra a violência e a discriminação por motivos de orientação sexual ou identidade de gênero. Baixe o relatório temátco aqui: http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/38/43
38ª sessão
A 38ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ocorre entre 18 de junho e 6 de julho de 2018 no Palais des Nations em Genebra, Suíça.
Durante o período de três semanas, o Conselho escutará a apresentação de mais de 50 relatórios temáticos e de país, realizados por especialistas em direitos humanos e órganos de investigação sobre uma ampla gama de temas.
A agenda detalhada da sessão pode ser encontrada aqui. Mais informação da sessão 38ª se encontra aqui. E encontre os relatórios a ser apresentados durante a sessão aqui.
O Conselho de Direitos Humanos
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental no âmbito do sistema das Nações Unidas, comporto por 47 membros responsáveis pelo fortalecimento da promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de março de 2006 com o objetivo principal de enfrentar situações de violações de direitos humanos e realizar recomendações sobre elas.
A composição do Conselho de Direitos Humanos em 2018 é a seguinte: Afeganistão, Alemanha, Angola, Austrália, Arábia Saudita, Bélgica, Brasil, Burundi, Chile, China, Costa do Marfin, Croácia, Cuba, Equador, Egípto, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, Georgia, Hungria, Iraque, Japão, Quênia, Quirguistão, México, Mongólia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Panamá, Peru, Portugal, Catar, Reino Unido, República da Coreia, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, África do Sul, Suíça, Togo, Tunísia, Ucrância, Ucrânia e Venezuela.
FIM
Com informações do Escritório da ONU em Genebra: https://www.unog.ch/unog/website/news_media.nsf/(httpNewsByYear_en)/C28F39DFF2CF47ADC12582B0005375D5?OpenDocument
Manifeste-se pelos direitos de alguém hoje! Use o hashtag #StandUp4HumanRights e acesse o site http://www.standup4humanrights.org/
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