VALPARAÍSO (5 de novembro de 2013) – O Representante Regional Adjunto para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Humberto Henderson, visitou na última terça-feira, 5, o Congresso Nacional do Chile para conversar com parlamentares sobre o projeto de lei que cria uma Subsecretaria de Direitos Humanos (Boletim Nº 8.207-07) no seio do Ministério da Justiça.
Convidado pela Comissão de Fazenda da Câmara Alta, o especialista respondeu perguntas sobre o funcionamento deste tipo de instituição a nível internacional.
Na ocasião, o Representante Adjunto expôs sobre experiências e melhores práticas no estabelecimento de Subsecretarias de Direitos Humanos em vários países da América, assim como a relação destas com as Instituições Nacionais de Direitos Humanos de cada país.
Com isto e outros elementos, a Comissão da Fazenda do Senado do Chile continuará a análise da proposta de legislação para fazer um pronunciamento na próxima sessão.
Cabe relembrar que em julho deste mesmo ano o Representante Regional da ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, apresentou, perante as Comissões Unidas de Constituição e Direitos Humanos do Senado chileno uma análise deste projeto no marco dos padrões internacionais de direitos humanos, assim como de experiências comparativas da região e do mundo.