BELÉM, BRASIL (10 de agosto de 2023) – Uma equipe da ONU Direitos Humanos na América do Sul participou dos Diálogos Amazônicos e da Cúpula Amazônica no Brasil, onde desenvolveu eventos e outras atividades para promover a realização do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável, bem como a incorporação de uma abordagem baseada em direitos para a proteção Amazônia.
“O destino da Amazônia está entrelaçado com os direitos humanos”
O Escritório participou dos Diálogos Amazônicos, convocados pelo governo brasileiro entre 4 e 6 de agosto na cidade de Belém, capital do estado do Pará, com o objetivo de orientar a formulação de novas estratégias ambientais para a região.
O evento reuniu mais de 20.000 pessoas, incluindo representantes de movimentos sociais, Povos Indígenas, comunidades quilombolas, acadêmicos, delegações governamentais e organizações internacionais. Os diálogos foram o prelúdio da Cúpula da Amazônia, uma reunião de chefes de Estado realizada nos dias 8 e 9 de agosto, na qual foram acordadas medidas de cooperação internacional para a proteção da Floresta Amazônica.
“O destino da Amazônia está entrelaçado com os direitos humanos, nossas decisões moldam o planeta de amanhã. É hora de proteger a biodiversidade, ampliar as vozes indígenas e priorizar um futuro próspero para as pessoas e a natureza”, disse o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, em uma mensagem antes da Cúpula.
Em Belém, a ONU Direitos Humanos na América do Sul apresentou o documento “Promovendo a realização do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável na Amazônia”: um conjunto de mensagens que mostram como a ação ambiental e climática baseada em direitos pode ser um catalisador para a mudança.
As diretrizes do documento foram a base para os diálogos e reuniões de trabalho que a equipe de Direitos Humanos da ONU realizou com vários atores para explorar formas de colaboração na proteção da Amazônia, incluindo reuniões com a Secretária Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), membros de delegações de Estado, representantes de Povos Indígenas e organizações da sociedade civil, como COICA, GTI-PIACI, Oxfam, Sociedade e Meio Ambiente, Movimento Escazú Brasil, Caritas, AIDA Américas e Acción Ecológica, entre outros.
Direitos humanos na frente e no centro das discussões
No âmbito dos Diálogos Amazônicos, a ONU Direitos Humanos, juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), realizou o evento “Avançando na realização do direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável na Bacia Amazônica”.
A atividade teve como objetivo mostrar como a estrutura de direitos humanos, incluindo o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, está interconectada e se aplica aos pilares da Cúpula da Amazônia, demonstrando que a ação ambiental e climática baseada em direitos pode ser um catalisador para mudanças em que os direitos humanos devem estar na frente e no centro das discussões.
O evento contou com a participação de palestrantes de destaque representando a sociedade civil, grupos indígenas, quilombolas, a ONU e outras organizações. Também incluiu uma intervenção especial da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, e palavras do diretor regional do PNUMA, Juan Bello, da diretora do Centro Demográfico da América Latina e do Caribe da CEPAL, Simone Cecchini, e dos especialistas em direitos humanos da ONU Ignacio Roncagliolo e Ana Paula Souza.
Membros da equipe de Direitos Humanos da ONU na América do Sul também participaram como palestrantes nos eventos “Proteção de indivíduos, grupos e organizações que promovem e defendem os direitos humanos em questões socioambientais, povos indígenas e comunidades locais na América Latina e no Caribe: lições e desafios para a ratificação e implementação do Acordo de Escazú” e “Evitando o ponto de não retorno: colocando a Amazônia no centro das metas ambientais globais e garantindo o acesso direto ao financiamento para os povos indígenas”.
O Escritório também apoiou o evento “Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial”, organizado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Outras atividades
Paralelamente, a ONU Direitos Humanos acompanhou a atividade em que a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Amina J. Mohammed, conversou com jovens indígenas e quilombolas em 3 de agosto na Casa da ONU Belém.
Enquanto isso, em 7 de agosto, a equipe do Escritório realizou uma visita conjunta com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) ao território do Povo Indígena Tembé, em Tomé-Açú, a fim de se reunir com representantes da comunidade. Na ocasião, acompanharam casos de violência contra lideranças indígenas na região.
A participação e as atividades realizadas pela ONU Direitos Humanos durante os Diálogos Amazônicos e a Cúpula Amazônica foram apoiadas pela Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional.
FIM
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