LIMA (19 de novembro de 2013) – No marco das atividades com os poderes judiciais da região, o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) deu uma capacitação, em Lima, para assessores jurídicos do Tribunal Constitucional do Peru.
O seminario “Utilização jurídica dos tratados e outras normas internacionais de direitos humanos” ocorreu no dia 18 de novembro e reuniu cerca de 60 funcionários do Alto Tribunal. Foi inaugurado pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Óscar Urviola, e pelo Representante Regional para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra.
Conduzida pelos especialistas Humberto Henderson e Rébecca Steward, a atividade formativa apresentou conteúdos tais como instrumentos internacionais de direitos humanos, jurisprudência em nível do Sistema Universal de Direitos Humanos, assim como exemplos da aplicação destas normas em tribunais nacionais nos países da região.
