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SANTIAGO (20 de abril de 2018) – O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) participou nesta semana na segunda reunião do Fórum dos países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável. O Fórum ocorreu na sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), em Santiago do Chile.
O fórum reuniu mais de mil participantes, incluindo autoridades e representantes públicos de vários países da região, bem como agências da Nações Unidas presentes na América Latina e Caribe, especialistas, organizações da sociedade civil e do setor privado.
Durante a atividade, os participantes compartilharam suas experiências, observaram avanços e discutiram desafios para a implementação da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na América Latina e Caribe.
Como representante enviada do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos participou Birgit Gerstenberg, que participou em várias reuniões e eventos no marco do fórum regional.
A participação do Alto Comissariado para os Direitos Humanos no fórum foi coordenada pelos escritórios do ACNUDH em Nova Iorque e para América do Sul, com sede em Santiago.
Direitos Humanos e desenvolvimento sustentável
Em nome do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Birgit Gerstenberg sublinhou como os mecanismos de direitos humanos são um instrumento de apoio para a implementação dos ODS. Birgit ressaltou que a Agenda 2030 é a maior prova da integração dos direitos humanos no desenvolvimento sustentável.
Durante sua intervenção na sessão do fórum “Dimensão regional da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: contribuições do sistema das Nações Unidas”, Gerstenberg destacou a importância da participação efetiva de todos os setores da sociedade na implementação dos ODS. A representante enviada pelo ACNUDH ressaltou que a participação efetiva é o caminho para alcançar um desenvolvimento inclusivo, fechar as disparidades e iniquidades, e enfrentar a discriminação.
Em um evento paralelo organizado pelo ACNUDH, juntamente com os governos de Equador e Dinamarca, a Defensoria do Povo da Argentina e o Instituto de Direitos Humanos da Dinamarca, Gerstenberg insistiu que para atingir uma maior participação e de qualidade, é fundamental garantir o pleno exercício das liberdades púlicas –como a liberdade de opinião, de expressão e informação; de associação e reunião pacífica. A representante também comentou que nos últimos anos, o exercício destes direitos foi limitado em vários países na região, e que os relatórios dos mecanismos de direitos humanos da ONU salientam graves violações aos direitos de defensores dos povos indígenas, do meio ambiente, mulheres, migrantes, LGBT, entre outros.
Além disso, o ACNUDH comentou que a América Latina é a região que tem as melhores práticas para o desenvolvimento de indicadores de direitos humanos: por exemplo, a adoção de indicadores de direitos humanos sobre saúde, acesso à justiça, à água, ao ambiente, etc. por parte dos governos do México, o Paraguai, a Bolívia e o Equador, uma experiência que pode ser imitada em outros países da região.
Em uma oficina dirigida a delegados dos países que vão apresentar seus relatórios voluntários no Fórum de Alto Nível das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Gerstenberg apresentou como as ferramentas de direitos humanos podem apoiar na elaboração de seus relatórios sobre a implementação dos ODS.
Em coordinação com a CEPAL, ACNUDH também facilitou um diálogo que reuniu nove coordenadores-residentes da ONU na região. A atividade teve o objetivo de identificar experiências, desafios e boas práticas na integração dos direitos humanos na implementação dos ODS, bem como apoiar em sua interação com os governos para a identificação das pessoas e grupos mais “deixados para trás”, na luta contra a discriminação e desigualdades, e em garantir uma participação efetica de todos os setores.
FIM
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