9 de agosto de 2018 – Para relatores independentes das Nações Unidas, os países devem tomar medidas eficazes para garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Em uma declaração conjunta para a data, os especialistas disseram ser crucial que os direitos desses povos sejam garantidos quando migram ou são deslocados de suas terras.
“Em muitas partes do mundo, os povos indígenas tornaram-se migrantes porque estão fugindo da privação econômica, do deslocamento forçado, dos desastres ambientais, incluindo os impactos das mudanças climáticas, da agitação social e política e da militarização. Os povos indígenas demonstraram notável resiliência e determinação nessas situações extremas”, afirmaram.
Os especialistas disseram que pretendiam lembrar os Estados de que todos os povos indígenas, sejam eles migrantes ou remanescentes, têm direitos sob instrumentos internacionais, inclusive a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Embora os Estados tenham a prerrogativa soberana de administrar suas fronteiras, eles também devem reconhecer os padrões internacionais de direitos humanos e garantir que os migrantes não sejam submetidos à violência, discriminação ou outro tratamento que possa violar seus direitos.”
“Além disso, os Estados devem reconhecer os direitos dos povos indígenas à autodeterminação; terras, territórios e recursos; a uma nacionalidade, bem como aos direitos da família, educação, saúde, cultura e língua”, afirmaram.
A Declaração estabelece especificamente que os Estados devem garantir os direitos dos povos indígenas através das fronteiras internacionais que atualmente podem dividir seus territórios tradicionais.
“Dentro dos países, as iniciativas do governo e da indústria, incluindo desenvolvimento nacional, infraestrutura, agronegócio, extração de recursos naturais e mitigação das mudanças climáticas, ou outros assuntos que afetam os povos indígenas, devem ser realizadas com o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, de tal forma que eles não sejam forçados a deslocar contra sua vontade”, disseram.
O comunicado foi assinado pelo Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; pelo Fórum Permanente para Questões Indígenas; pela relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz; e pelo Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas.
Fonte: ONU Brasil
Nota na íntegra (em espanhol): https://acnudh.org/los-estados-deben-actuar-ya-para-proteger-a-los-pueblos-indigenas-en-migracion/
Neste ano, celebra-se o 70° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. A Declaração Universal – traduzida para 500 idiomas – baseia-se no princípio de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Ela permanece relevante para todos, todos os dias. Em homenagem ao 70° aniversário desse documento seminal e para evitar que seus princípios vitais sejam ofendidos, estamos instando pessoas de todos os lugares a levantarem-se pelos direitos humanos: www.standup4humanrights.org.
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