PUNTA DEL ESTE (2 de maio de 2022) – O exercício do jornalismo na América Latina e o Caribe pode envolver ataques e ameaças à vida, com implicações diferentes para as mulheres, alertaram hoje vários especialistas internacionais durante uma conferência de alto nível em Punta del Este, Uruguai.
A palestra -organizada pela ONU Direitos Humanos na América do Sul, a UNESCO e Embaixada da Áustria em Buenos Aires- refletiu sobre o 10º Aniversário do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a questão da impunidade no continente, no âmbito da Conferência Mundial da UNESCO no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Numa perspectiva de prevenção, proteção e justiça, os palestrantes destacaram a centralidade do jornalismo livre e seguro para as sociedades democráticas e lamentaram a persistência de assassinatos, assédios, estigmatização e outras formas de intimidação contra a imprensa, enfatizando a impunidade que muitas vezes acompanha os crimes contra jornalistas.
De forma transversal foi enfatizada a dimensão de gênero da violência contra jornalistas na América Latina e no Caribe, destacando que as mulheres são especialmente afetadas no exercício de seu trabalho informativo e investigativo do jornalismo tradicional e digital.
Liberdade de expressão
Durante o evento, a Relatora das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, Irene Khan, citou duras estatísticas sobre crimes contra jornalistas na região. A especialista disse ainda que a tecnologia digital abre novas possibilidades para o jornalismo investigativo, mas também gera novas ameaças, principalmente contra as mulheres. “Quando as mulheres são atacadas, online ou offline, a intenção é silenciá-las e limitá-las.”
“Estamos preocupados com a violência e não a vemos parar com o tempo”, comentou o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ricardo Pérez Manrique, que citou a jurisprudência da Corte sobre liberdade de expressão e seu alcance.
Por sua vez, o Relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca Villarreal, pediu às autoridades que levem a sério as ameaças contra a imprensa e que se comprometam com a prevenção. “Estamos em um ponto em que as lideranças políticas tem dificuldade na hora de apoiar os jornalistas”, alertou.
Já Xavier Mena, representante adjunto de direitos humanos da ONU para a América do Sul, destacou a necessidade de garantir o direito à liberdade de expressão e de ver os jornalistas como pessoas defensoras dos direitos humanos. “Os riscos enfrentados por esses profissionais devem ser enfrentados e o círculo de impunidade deve ser fechado com investigações rápidas, exaustivas e imparciais.”
Plano de ação
Representando a UNESCO, seu Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação, Tawfik Jelassi, compartilhou as preocupações e destacou as principais realizações do Plano de Ação. “A questão da segurança dos jornalistas tem um papel mais importante na agenda internacional das Nações Unidas do que tinha há 10 anos.”
Por sua vez, a oficial da ARTIGO 19, Paula Saucedo, fez recomendações para o Plano de Ação, como o fortalecimento de mecanismos preventivos e participativos para os próprios jornalistas. Ele também destacou desafios nas áreas de propriedade da mídia, assédio por parte de funcionários públicos e precariedade no emprego.
Outros participantes foram o Coordenador Residente da ONU no Uruguai, Pablo Ruiz Hiebra; a vice-chefe de missão da Embaixada da Áustria em Buenos Aires, Lisa Butzenlechner; a Diretora de Programas da Aliança Regional para a Livre Expressão e Informação, Daniela Urribarri; e a representante da Associação para as Comunicações Progressistas, Paula Martins.
A roda de conversa sobre a América Latina e o Caribe é uma atividade preparatória para a comemoração global do 10º Aniversário do Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a questão da Impunidade, a ser realizada em Viena em novembro de 2022.
FIM
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