SANTIAGO/PANAMÁ (27 de outubro de 2023) – Cerca de 80 representantes de Povos Indígenas, autoridades judiciais e especialistas das Américas se reuniram nos dias 25 e 26 de outubro em Santiago, no Chile, para discutir como superar os obstáculos enfrentados pelas comunidades originárias do continente no acesso à justiça.
Esta reunião faz parte de uma série de eventos regionais organizados pela ONU na ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será comemorada no dia 10 de dezembro. Os resultados do evento contribuirão para o roteiro do Escritório para promover os direitos dos Povos Indígenas em todo o mundo.
Em uma mensagem de vídeo, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que a falta de acesso à justiça para os Povos Indígenas é “uma das questões mais urgentes relativas aos direitos humanos nas Américas”.
Türk destacou a desapropriação de terras ancestrais a que os povos estão sujeitos, devido à expansão de indústrias extrativas e projetos de desenvolvimento, apropriação de terras e agricultura em grande escala.
Também no evento, o Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco Calí Tzay, deu uma palestra onde destacou a importância de fóruns como esse para articular ações.
“Os Povos Indígenas continuam a recorrer aos mecanismos de justiça indígena, na grande maioria das vezes, devido à sua proximidade geográfica e cultural. Também porque a autojustiça pode responder à falta de proteção legal do governo, especialmente em contextos nos quais os Povos Indígenas não têm acesso à justiça como resultado do racismo e da discriminação racial”, destacou o especialista.
Durante a ocasião, foi realizada uma cerimônia ritual liderada por Zenobio Fernández, da Nação Qhara Qhara da Bolívia, e Isabel Godoy, do Povo Colla do Chile, onde foram apresentadas oferendas para pedir pelo bom andamento da reunião e para agradecer a presença dos participantes do continente americano, conhecido por algumas culturas como “Abya Yala”.
Discriminação e reconhecimento
Um dos principais temas do diálogo foi o fato de que, apesar dos avanços legislativos, os Povos Indígenas das Américas ainda enfrentam discriminação e racismo em seu acesso à justiça comum. Os participantes relataram que os tribunais geralmente decidem a favor dos interesses corporativos, especialmente os interesses extrativistas.
Também foi destacado que, embora alguns governos não reconheçam a justiça indígena, aqueles que a reconhecem enfrentam desafios na coordenação entre os sistemas, e que a justiça indígena é frequentemente subestimada pelo sistema de justiça comum.
Outro pilar da discussão foi o aumento das ameaças e perseguições aos Povos Indígenas como defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Os protagonistas do diálogo compartilharam depoimentos chocantes de ameaças e ataques que muitas vezes ficam impunes, bem como a estigmatização, as campanhas de difamação e a criminalização que sofrem.
Em termos de demarcação de terras e territórios, foram observados obstáculos e uma frequente falta de vontade política, bem como uma proteção insuficiente das terras demarcadas contra a invasão de indústrias extrativas ou da criminalidade.
Propostas dos Povos Indígenas
Entre as propostas que surgiram do diálogo foi mencionada a necessidade de promover leis que reconheçam os sistemas jurídicos indígenas e sua autoridade, uma melhor coordenação entre os sistemas, assim como a formação de operadores da justiça em questões indígenas. Os e as participantes insistiram na necessidade de “descolonizar” a visão do direito convencional em relação aos sistemas de justiça indígenas.
A importância de proteger os indígenas defensores dos direitos humanos também foi enfatizada, assim como a necessidade de investigar e punir os autores materiais e intelectuais dos ataques.
Além disso, foram assumidos compromissos para promover a harmonia entre os Povos Indígenas e construir sinergias entre os movimentos indígenas do continente, com o apoio da ONU Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de aliados entre os sistemas judiciários.
O “Diálogo das Américas”, organizado pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul e Central, buscou captar propostas para que os governos e a sociedade civil contribuam para a promoção do acesso à justiça para os Povos Indígenas.
“O desejo do Escritório é que os sistemas de justiça, assim como seus operadores e operadoras, se tornem grandes aliados dos Povos Indígenas na busca por justiça”, explicou Jan Jarab, chefe do Escritório de Direitos Humanos da ONU na América do Sul. “Reafirmamos que trabalhar com e para os Povos Indígenas é uma prioridade inabalável para nosso Escritório”, disse Alberto Brunori, representante de Direitos Humanos da ONU para a América Central.
As conclusões do diálogo regional alimentarão a iniciativa “Direitos Humanos 75”, promovida pelo Escritório do Alto Comissariado, que termina em dezembro de 2023 com uma reunião de alto nível em que serão anunciados compromissos globais e ideias para uma visão para o futuro dos direitos humanos.
FIM
- Día 1: https://www.youtube.com/live/eaQATfQlLJM?si=Pu9kS8w0KoKsMVJ2
- Día 2: https://www.youtube.com/live/8tJ4VMnzUMk?si=8W6rKkfCAHmN4Iq4
Video
Mensagem do Alto Comissário
Saiba mais sobre a iniciativa global “Direitos Humanos 75” (em inglês): https://www.ohchr.org/en/human-rights-75
