GENEBRA (12 de janeiro de 2015) – Os avanços e desafios no âmbito dos direitos das crianças serão revisados pelo Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas (CRC) na segunda-feira 19 e terça-feira 20 de janeiro em sessões transmitidas ao vivo pela Internet.
O Uruguai é um dos 194 Estados que já ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Criança e, como tal, é requerido de passar por exames regulares perante o Comitê de 18 peritos independentes. A implementação no Uruguai de outros dois instrumentos legais –o Protocolo Facultativo sobre a participação de crianças em conflitos armados e o Protocolo Facultativo sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil- também será revisada.
Entre os possíveis assuntos a serem discutidos entre o CRC e a delegação do governo uruguaio estão: medidas para reduzir as altas cifras de deserção e repetição entre estudantes de ensino secundário; uso excessivo da força por oficiais de segurança pública contra crianças; uso excessivo da privação de liberdade de adolescentes suspeitos de terem cometido crimes; superlotação em locais de detenção; e esforços para dissipar estereótipos socio-culturais que geram tolerância com a exploração sexual infantil.
A lista completa de temas e o relatório do Uruguai podem ser encontrados aqui: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=825&Lang=en.
As sessões ocorrerão no Palácio Wilson em Genebra, na segunda-feira 19 de janeiro entre 15 e 18 horas (12 a 15 horas em Montevidéu) e na terça 20 de janeiro entre 10 de 18 horas (7 a 15 horas de Montevidéu). As sessões serão transmitidas ao vivo pela Internet no seguinte link: http://www.treatybodywebcast.org/.
As observacoes finais do CRC sobre Uruguai e o resto de países revisados –Camboja, Turquemenistao, Gâmbia, Jamaica, Colômbia, Suíca, República Domincana, Maurícia, Tanzânia e Iraque- devem ser publicadas em 4 de fevereiro aqui: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=825&Lang=en
FIM
Para informações adicionais e pedidos de imprensa, favor contate Liz Throssell (+41 (0) 22 917 9466 / + 41 79 7520488 / [email protected]
Saiba mais sobre o Comitê de Direitos da Criança: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRC/Pages/CRCIndex.aspx
Convenção sobre os Direitos da Criança (ratificada até hoje por 194 Estados): http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CRC.aspx
Protocolo Facultativo sobre a participação de crianças em conflitos armados (até hoje ratificado por 169 Estados): http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/OPSCCRC.aspx
Protocolo Facultativo sobre a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (ratificado até hoje por 159 Estados): http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/OPACCRC.aspx
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