21 de março de 2019 – Países precisam tomar ações urgentes e coordenadas para alcançar a igualdade racial e devem parar de usar retóricas populistas e nacionalistas para alimentar a discriminação, afirmou um grupo de especialistas de direitos humanos da ONU nesta quinta-feira (21), Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Em pronunciamento para lembrar a data, relatores disseram estar alarmados com o fato de que autoridades públicas continuam a estimular intolerância, seja por ações diretas ou omissão. Confira o comunicado na íntegra abaixo:
“Menos de uma semana atrás, um supremacista branco cometeu um ataque terrorista islamofóbico contra duas mesquitas em Christchurch, Nova Zelândia, matando 50 pessoas e deixando muitas outras feridas. Esse evento trágico nos lembra que o racismo, a xenofobia e o ódio de cunho religioso são mortais e que o resultado do populismo etno-nacionalista e de ideologias supremacistas é a violência racial, a exclusão e a discriminação.
Os Estados precisam agir imediatamente para conter a maré de ódio e discriminação, para proteger populações vulneráveis e para garantir a igualdade racial.
Embora queiramos permanecer esperançosos de que todos os Estados levarão a sério as suas obrigações para eliminar a discriminação racial, estamos alarmados com o papel que autoridades públicas continuam a desempenhar na promoção da discriminação racial e da intolerância, por ações ou omissões.
Observamos mais de 50 Dias Internacionais para a Eliminação da Discriminação Racial. A cada ano, a ONU chama Estados a agir imediatamente para acabar com o racismo, garantir igualdade e dignidade e implementar as provisões da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. No entanto, as políticas e a legislação dos Estados raramente refletem a urgência dessa obrigação.
Em vez disso, Estados e líderes utilizaram uma retórica política que demoniza grupos racializados e encoraja ideólogos supremacistas. Alguns Estados chegam a negar a existência da discriminação racial ou de minorias dentro de suas fronteiras.
Os Estados precisam decidir se estão dispostos a assumir seu papel com seriedade e precisam adotar as políticas necessárias para alcançar a igualdade racial, em linha com padrões internacionais de direitos humanos e inclusive por meio de quadros como a Década Internacional de Afrodescendentes. Colocado de maneira simples, políticas oportunistas de exclusão são incompatíveis com uma ordem doméstica justa e, em última instância, os Estados precisam eliminar a sua confiança em retóricas discriminatórias supremacistas.
Instamos o público a lembrar que o trabalho de combater a intolerância e a discriminação não cabe apenas aos Estados e autoridades públicas. Cada pessoa, especialmente as que vivem o privilégio racial diariamente, precisa fazer a sua parte para pôr fim ao racismo, à xenofobia e a intolerâncias relacionadas que prevalecem hoje em dia.”
O comunicado foi assinado pela relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada, E. Tendayi Achiume, e pelo presidente do Grupo de Trabalho sobre Especialistas em Pessoas Afrodescendentes, Michal Balcerzak.
Saiba mais sobre o trabalho da ONU para combater a discriminação racial — clique aqui.
Fonte: ONU Brasil
ONU Direitos Humanos – América do Sul
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