SANTIAGO (26 de agosto de 2015) – O Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD, por suas siglas em inglês), concluiu hoje (26/08) sua avaliação sobre os progressos e desafios do Brasil para a implementação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A avaliação consistiu em um diálogo interativo entre os especialistas co Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e uma delegação de alto nível do Estado brasileiro, que ocorreu em Genebra nos dias 25 e 26 de agosto. A reunião foi encabeçada pela Presidenta do Comitê CRPD, Maria Soledad Cisternas Reyes.
O Brasil foi representado pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, junto com oficiais de vários ministerios, de governos estaduais e municípios, além de membros do Congresso Federal, do Judiciário, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Missão Permanente do Brasil ante o Escritório da ONU em Genebra.
Entre os assuntos tratados na reunião estão a harmonização das leis nacionais com as disposições da Convenção; a participação e inclusão das pessoas com deficiência; e as medidas em prol das pessoas com deficiência na organização dos próximos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.
O Comitê também perguntou sobre programas desenvolvidos no Brasil em termos de accessibilidade; além da discriminação e violência contra mulheres, crianças e indígenas com deficiência, entre outros temas.
Para saber mais sobre a avaliação, como o relatório (na íntegra) apresentado pelo Estado brasileiro ao Comitê CRPD, além de informações fornecidas por ONGs e outros documentos da sessão, acesse: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CRPD%2fC%2fBRA%2fQ%2f1&Lang=en
O Comitê deve divulgar suas observações finais sobre a avaliação do Brasil no dia 4 de setembro, além de comentarios sobre Quênia, Ucrânia, Gabão, Maurício, Catar e União Europeia, que também serão revisados durante a presente sessão.
FIM
Com informações do Escritório da ONU em Genebra: http://www.unog.ch/unog/website/news_media.nsf/(httpNewsByYear_en)/5DF3ED3BC9667058C1257EAD0043716B?OpenDocument
Para mais informação e pedidos da mídia, entre em contato com Ravina Shamdasani +41 22 917 9169 /[email protected]
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