SANTIAGO (3 de julho de 2014) – O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (CCPR, acrônimo em inglês), deve revisar nesta semana os progressos e os assuntos pendentes no âmbito dos direitos humanos da República do Chile.
A revisão do Chile ocorrerá em 7 e 8 de julho no Palais Wilson na Genebra (Suíça), entre as 10 e as 13 horas e de 15 a 18 horas (horario de Genebra). As sessões públicas podem ser acompanhadas ao vivo através do seguinte link: http://www.treatybodywebcast.org.
O CCPR é órgão da ONU que supervisiona a implementação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos principais tratados internacionais de direitos humanos.
Como um dos 168 Estados-parte do Pacto, o Chile deve apresentar relatórios periódicos para o Comitê de 18 peritos e peritas internacionais independentes. Na ocasião, o Comitê deve também receber informações de organizações da sociedade civil e da Instituição Nacional de Direitos Humanos.
Além do Chile, o Comitê deve revisar também Georgia, Irlanda, Japão, Malawi e Sudão. O Comitê CCPR anunciou uma coletiva de imprensa para o dia 24 de julho às 13h30 no Palais des Nations, quando o Comitê vai comentar sus observações finais sobre todos os países revisados.
Acesse os relatórios dos países e a lista completa de temas para as revisões: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=625&Lang=en
As observações finais do Comitê de Direitos Humanos sobre cada um dos Estados examinados serão publicados no mesmo link em 24 de julho.
FIM
Saiba mais sobre o Comitê de Direitos Humanos:
http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CCPR/Pages/CCPRIndex.aspx
Saiba mais sobre o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos:
http://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CCPR.aspx
Para solicitar uma entrevista com integrantes do Comitê, por favor contatar Kate Fox (+41 (0) 22 917 9398/ [email protected])
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Revise o Índice Universal de Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/
