GENEBRA (14 de abril de 2023) – O Comitê da ONU contra a Tortura realizará sua última sessão de 17 de abril a 12 de maio de 2023, durante a qual examinará o Brasil.
O país está entre os 173 Estados Partes da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. Eles são obrigados a passar por revisões regulares pelo Comitê de 10 especialistas internacionais independentes sobre como estão implementando a Convenção.
O Comitê, que recebeu os respectivos relatórios de país e apresentações de organizações não governamentais e outras partes interessadas, avaliará o Estado Parte nas seguintes datas no horário de Genebra:
19 de abril, das 10h às 13h (15h às 18h de Brasília)
20 de abril, das 15h às 18h (20h às 23h de Brasília)
As avaliações acima serão realizadas na Sala de Conferências do Primeiro Andar do Palais Wilson em Genebra. Todas as reuniões públicas são abertas a jornalistas credenciados e transmitidas ao vivo pela UN Web TV. Mais informações sobre a sessão, incluindo os relatórios apresentados pelos Estados e a programação completa das reuniões, estão disponíveis na página da sessão.
FIM
Para credenciamento de mídia:
Inscreva-se online ou entre em contato com [email protected]
Mídia credenciada participando de reuniões públicas no Palais Wilson, registre-se com:
Vivian Kwok em [email protected] ou
A Seção de Mídia do Escritório de Direitos Humanos da ONU em [email protected]
Contexto
O Comitê contra a Tortura monitora a adesão dos Estados Partes à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que até o momento conta com 173 Estados Partes. O Comitê é composto por 10 membros que são especialistas independentes em direitos humanos provenientes de todo o mundo, que atuam a título pessoal e não como representantes dos Estados Partes. As observações finais do Comitê são uma avaliação independente da conformidade dos Estados com suas obrigações de direitos humanos sob o tratado.
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