SANTIAGO (2 de julho de 2014) – Nesta terça-feira (01/07), o Comitê das Nações Unidas sobre discriminação contra a mulher (CEDAW, por suas siglas em inglês), revisou os avanços e desafios no âmbito dos direitos humanos das mulheres no Peru. Os vídeos do diálogo entre o Comitê CEDAW e o Peru podem ser assistidos e baixados no seguinte link: http://www.treatybodywebcast.org/category/webcast-archives/#podPressPlayerSpace_1
Durante a apresentação, a delegação peruana destacou a criação do Ministério da Mulher, da Comissão Nacional contra a Discriminação e a criminalização da violência doméstica como avanços para a proteção dos direitos das mulheres no país.
A persistência da discriminação e violência contra as mulheres, principalmente contra crianças e mulheres indígenas, foi um dos desafios comentados durante a revisão. O Comitê expressou também preocupação pela discriminação e violência contra as mulheres na lei e na prática, as esterilizações forçadas e a impunidade em crimes de violência sexual contra a mulher.
As especialistas consultaram também sobre a legislação relevante para a despenalização do aborto, o tráfico de pessoas, o assédio no trabalho, o trabalho forçado e as grandes disparidades entre homens e mulheres. Por sua parte, o Comitê CEDAW instou a delegação a desenvolver planos nacionais para combater todas as formas de discriminação contra a mulher no Peru.
A delegação do Estado peruano foi encabeçada pelo vice-ministro de Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Peru, José Ávila Herrera, e incluiu representantes do Ministério de Saúde Pública, da Mulher e de Populações Vulneráveis, além da Missão Permanente do Peru junto à ONU na Genebra. Junto com a delegação do Estado, o Comitê CEDAW recebeu também informações de organizações da sociedade civil e da Defensoria do Povo do país.
Comitê CEDAW
Como um dos 188 Estados que ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o Peru deve apresentar relatórios periódicos ao Comitê, formado por 23 especialistas independentes internacionais que supervisionam a implementação da convenção no mundo.
Os relatórios periódicos sétimo e oitavo do Estado peruano perante o Comitê CEDAW sobre o qual os peritos e peritas independentes devem basear a revisão interativa, estão disponibilizados aqui: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/docs/CEDAW.C.PER.7-8_sp.pdf
Durante a presente sessão, o Comitê CEDAW deve revisar também Geórgia (8 de julho); Índia (2 de julho); Lituânia (9 de julho); Mauritânia (3 de julho); a República Centro-Africana (11 de julho); Síria (4 de julho) e Suazilândia (10 de julho).
Os diálogos com Peru e o resto dos países ocorreram entre 10 e 13 horas e desde as 15 até as 17 horas no Palais des Nations, sala XVI. As sessões serão transimtidas ao vivo e podem ser acompanhadas através do seguinte link: http://www.treatybodywebcast.org/
O Comitê CEDAW oferecerá uma coletiva de imprensa na sexta-feira 18 de julho no Palais des Nations em Genebra, para comentar suas observações finais sobre os países examinados.
As observações finais do Comitê CEDAW serão publicadas no próximo dia 21 de julho no seguinte link: http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=813&Lang=en
FIM
Saiba mais sobre o Comitê CEDAW: http://www.ohchr.org/en/hrbodies/cedaw/pages/cedawindex.aspx
Para mais informações ou pedidos de imprensa, favor contate Ravina Shamdasani ([email protected] / +41 22 917 9169) ou Cecile Pouilly ([email protected] / +41 22 917 9310 )
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