13 de dezembro de 2019 – Estudo publicado esta sexta-feira aponta várias falhas das autoridades; protestos começaram na capital em outubro e se espalharam por todo o país; cerca de 5 mil pessoas ficaram feridas, incluindo cerca de 2,8 mil policiais.
Normas internacionais de direitos humanos foram violadas por policiais e militares durante manifestações no Chile, afirma um novo relatório publicado nesta sexta-feira pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O relatório de 30 páginas detalha de forma extensiva várias alegações, incluindo tortura, estupro e outras formas de violência sexual cometidas pela polícia contra pessoas mantidas em detenção.
Conclusões
Falando a jornalistas em Genebra, a líder da missão da ONU, Imma Guerras-Delgado, disse que polícia atuou “de uma maneira fundamentalmente repressiva.”
As manifestações começaram em outubro com um protesto estudantil sobre os preços do metrô e se transformaram em um movimento nacional contra o governo. A equipe de pesquisa realizou 235 entrevistas com vítimas e 60 outras com policiais, incluindo alguns dos feridos durante os protestos.
Uma das conclusões é que “a polícia falhou regularmente em distinguir entre pessoas que manifestavam pacificamente e manifestantes violentos.” Segundo a pesquisa, a maioria dos manifestantes atuou de maneira pacífica.
Denúncias
Também foram documentados 113 casos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens e adolescentes, perpetrados por membros da polícia e do exército. A Instituição Nacional de Direitos Humanos abriu processos criminais relacionadas com centenas de outros casos.
Citando números do Ministério da Justiça, o relatório revela que, até 10 de dezembro, cerca de 5 mil pessoas ficaram feridas, incluindo cerca de 2,8 mil policiais. Também afirma que, segundo outras fontes, o número de ferimentos pode ser maior.
Citando cerca de 350 pessoas que sofreram ferimentos nos olhos ou no rosto, o relatório afirma que “um número assustadoramente alto” de casos “formam uma base sólida para acreditar que armas não letais foram usadas de maneira imprópria e indiscriminada.”
Os especialistas da ONU dizem que as autoridades já “possuíam informações sobre a extensão dos feridos em 22 de outubro”, mas não adotaram medidas para interromper o uso dessas armas. Segundo eles, “a ação imediata das autoridades poderia ter impedido que outras pessoas sofressem ferimentos graves.”
Recomendações
O relatório apresenta várias recomendações. Uma delas é acabar, imediatamente, com o uso indiscriminado de espingardas antimotim para controlar manifestações.
O gás lacrimogêneo também deve ser usado “apenas quando estritamente necessário e nunca dentro dos estabelecimentos de educação e saúde.” Além disso, os policiais devem receber instruções claras sobre o uso adequado.
A pesquisa também pede que o governo reconheca todas as violações cometidas pelas forças de segurança e garanta a responsabilização dos culpados.
Alta comissária
Em nota, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, diz que é necessário “reconhecer e aprender com o que aconteceu e olhar para frente de uma maneira construtiva.”
Bachelet destaca a proposta de criação de um mecanismo de acompanhamento, que envolva o Escritório Regional da ONU para a América do Sul e a sociedade civil. O mecanismo deve avaliar, dentro de três meses, a implementação das recomendações feitas no relatório. A alta comissária afirma que esse mecanismo “deve evitar a recorrência de eventos tristes e preocupantes” como os das últimas semanas.
Para Michelle Bachelet, isso é especialmente importante porque os protestos continuam em diferentes partes do país, embora com menor intensidade, e o Escritório continua a receber denúncias de violações de direitos humanos.
Confira o relatório na íntegra:
- Espanhol: https://www.ohchr.org/Documents/Countries/CL/Report_Chile_2019_SP.pdf
- Inglés: https://www.ohchr.org/Documents/Countries/CL/Report_Chile_2019_EN.pdf
Fonte: Notícias ONU
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