(26 de fevereiro de 2024) – Durante a sessão de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada nesta segunda-feira (26) em Genebra, o Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, apresentou proposta com oito eixos para orientar ações renovadas pela paz, governança e desenvolvimento sustentável.
Intitulada “Direitos Humanos: Um Caminho para Soluções”, a proposta foi elaborada com amplo envolvimento com pessoas em todo o mundo, no âmbito da campanha #DireitosHumanos75, que assinala os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em um mundo cada vez mais caracterizado pela fragmentação, o Alto Comissário destaca que a comemoração do 75º aniversário da Declaração Universal é uma rara oportunidade para uma reflexão coletiva sobre a trajetória dos direitos humanos, os seus êxitos e fracassos e a atual crise de implementação.
O Alto Comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, apresentou hoje uma declaração de visão, com “sinais para os próximos anos” para os direitos humanos, à medida que o mundo navega uma série de desafios.
Ao discursar na sessão de abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Türk disse que a declaração continha oito mensagens para orientar ações renovadas pela paz; economias que trabalham para as pessoas e para o planeta; governança efetiva e linhas de proteção para o progresso digital e científico.
“Amplia forma como pensamos os direitos, de modo a transformar as sociedades e a nossa comunidade global”, afirmou às delegações, acrescentando que espera que o plano informe as lideranças mundiais reunidas para a Cúpula do Futuro, em setembro.
Intitulada “Direitos Humanos: Um Caminho para Soluções”, a declaração foi elaborada com base em um amplo envolvimento com uma série de atores, na sequência da Iniciativa Direitos Humanos 75.
Há setenta e cinco anos, a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos assinalou uma nova era de progresso em direção à dignidade humana e ao direito de todos, afirmou Türk em seu discurso.
“Em retrospectiva, percorremos um longo caminho nessa jornada, mas estamos em um momento precário e não podemos tomar as coisas como garantidas”, acrescentou, citando conflitos devastadores, a tripla crise planetária, desigualdades crescentes e novas tecnologias poderosas cujos riscos ainda não foram compreendidos.
“Ao enfrentarmos estes desafios, recordamos a convicção da Declaração de que, seja qual for o contexto, é por meio do respeito pelos direitos humanos que construímos um futuro melhor para a “nossa família humana”.
Em um mundo cada vez mais caracterizado pela fragmentação, o Alto Comissário afirmou que a comemoração do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos constituiu uma rara oportunidade para uma reflexão coletiva sobre a trajetória dos direitos humanos, os seus êxitos e fracassos e a atual crise de implementação.
“É precisamente nestes momentos, em que as liberdades são tão ameaçadas, que a Declaração e o quadro global dos direitos humanos que ela criou são mais necessários. A divisão, os resultados desiguais e as crises insolúveis não são uma inevitabilidade”.
Türk definiu as oito mensagens seguintes, que constituem a espinha dorsal da declaração de visão:
- Temos uma forte base de apoio global para os direitos humanos: é preciso apoiá-la e dar-lhe espaço para inovar.
- Para pôr fim aos ciclos de conflito, temos de colocar os direitos humanos no centro da prevenção e da construção da paz;
- Temos de transformar as nossas economias com a igualdade e a sustentabilidade no centro.
- A ação ambiental, incluindo a mudança climática, deve estar baseada nos direitos humanos.
- A governança deve ser reativa: por meio da plena participação e pelo fim da impunidade.
- O engenho humano deve estar ao serviço da humanidade: tecnologia e ciência que elevem todas as pessoas.
- É tempo de ir além da voz: juventudes e crianças devem ser incluídas de forma significativa na tomada de decisões e devemos atuar em nome das gerações futuras.
- Nada disto pode ser alcançado sem o fortalecimento do nosso sistema de direitos humanos.
“Quando a Declaração atingir o seu centenário, o nosso mundo estará irreconhecível em muitos aspectos”, afirmou o Alto Comissário.
“Remodelado por megatendências, mais incógnitas desconhecidas e uma complexidade cada vez maior. Abrem-se dois caminhos: Um de cooperação e solidariedade esclarecidas, em busca de um equilíbrio estável com o nosso mundo natural. O outro, inequivocamente distópico”.
Saiba mais:
- Para ler a declaração de visão, clique aqui Human Rights: A Path for Solutions | OHCHR (em inglês)
- Para ler o discurso complete do Alto Comissário para a 55a Sessão do Conselho de Direitos Humanos, clique aqui https://www.ohchr.org/en/statements-and-speeches/2024/02/opening-human-rights-council-turk-launches-new-human-rights (em inglês)
FIM
Fonte: OHCHR
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