GENEBRA (9 de dezembro de 2019) – Este foi um ano de grande ativismo – particularmente por parte dos jovens. É especialmente apropriado que, neste ano, nós destaquemos o Dia Internacional dos Direitos Humanos durante a Conferência da ONU em Madri para defender a justiça climática. Estamos em dívida de gratidão com os milhões de crianças, adolescentes e jovens adultos que estiveram se levantando e se manifestando cada vez mais alto em relação à crise enfrentada pelo nosso planeta.
Com razão, esses jovens estão apontando que o que está em jogo é o futuro deles e daqueles que ainda não nasceram. São eles que terão que enfrentar todas as consequências das ações ou a falta delas por parte de gerações mais velhas, que hoje administram governos e empresas e que são responsáveis por tomar decisões de seus países, regiões e do mundo como um todo.
Não se pode, obviamente, deixar que os jovens sozinhos enfrentem a emergência climática, ou até mesmo as tantas outras crises de direitos humanos que têm causado hoje turbulência simultânea em diversos países ao redor do mundo. Todos devemos permanecer juntos, em solidariedade, e agir com princípio e urgência.
Nós podemos e devemos defender cuidadosamente os princípios universais de direitos humanos que promovem a paz, justiça e o desenvolvimento sustentável. Um mundo com menos direitos humanos é um mundo que caminha para trás em direção a um passado sombrio, quando os poderosos podiam atacar os oprimidos com pouca ou nenhuma restrição moral ou legal.
Contudo, entre os muitos desafios de direitos humanos que surgiram ao longo das duas primeiras décadas do século XXI, a emergência climática global representa, talvez, a maior ameaça mundial aos direitos humanos que enfrentamos desde que testemunhamos a Segunda Guerra Mundial. Do direito à vida, à saúde, à comida, à água e ao abrigo, aos nossos direitos de sermos livres de discriminação, ao desenvolvimento e à autodeterminação, os impactos dessa crise já podem ser sentidos.
Nós temos o dever de garantir que a voz dos jovens seja ouvida. A Declaração Internacional de Direitos Humanos adotada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948 foi um acordo assinado pelos Estados-membros para proteger os direitos humanos de todos – e isso inclui tornar possível que as gerações futuras defendam a dignidade, a igualdade e os direitos humanos.
Todos os seres humanos têm o direito de participar de decisões que têm impacto nas suas vidas. Para garantir que tomadas de decisão sejam mais efetivas, construindo maior confiança e harmonia em suas nações, os líderes de todas as sociedades devem ouvir seus povos – e agir de acordo com as suas necessidades e demandas.
Nada resume esses objetivos – que são o fio condutor do sistema internacional dos direitos humanos – de maneira mais clara e sucinta do que o Artigo 1 da Declaração Universal, que afirma de maneira corajosa e correta que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Eles são dotados de razão e consciência, e devem agir em conjunto em espírito de irmandade”.
Nenhum país, nenhuma comunidade será poupada pelas mudanças climáticas, à medida que elas se intensificam. Já é possível ver comunidades mais vulneráveis sofrendo terríveis danos. Pessoas estão perdendo suas casas, meios de subsistência – e vidas. A desigualdade está se aprofundando, e mais pessoas estão sendo forçadas a se deslocar. Devemos agir com rapidez e com princípio, para garantir que menos danos afetem os seres humanos e nosso mundo.
Danos climáticos não serão travados por fronteiras – e reações baseadas em um nacionalismo hostil, ou considerações financeiras de curto prazo, não irão apenas falhar: elas vão destruir o nosso mundo. As lutas por justiça climática e direitos humanos não são uma disputa política. Não se trata de uma discussão de direita ou esquerda: trata-se de direitos – e erros.
Não é apenas a preocupação em relação à alta velocidade da crise climática que está levando milhões de pessoas a se levantarem e exigirem ações. Em todas as regiões, pessoas estão encontrando suas próprias vozes para falar sobre desigualdade e instituições repressivas. Me sinto inspirada pela coragem, clareza e princípios de todas essas pessoas, algumas muito jovens, que estão se levantando pela paz, com o objetivo de corrigir os erros de nossa era e criar maior liberdade e justiça. Eles são a expressão viva dos direitos humanos.
Políticos de todos os lugares devem ouvir esses chamados. E, como resposta, precisam desenvolver políticas mais efetivas e com princípios.
Nós temos o direito de vivermos livres sem qualquer tipo de discriminação. Nós temos o direito de ter acesso à educação, saúde, oportunidades econômicas e um padrão de vida decente. Nós – todos nós – temos o direito de participar de decisões que afetam nossas vidas. Isso é sobre nosso futuro, nossos meios de subsistência, nossas liberdades, nossa segurança e nosso ambiente. E não é somente nosso futuro, mas também o futuro das nossas crianças, nossos netos e bisnetos.
Precisamos nos mobilizar ao redor do mundo – de maneira pacífica e poderosa – para avançar em um mundo com direitos, dignidade e escolhas para todos.
Aqueles que tomam decisões entenderam essa visão com clareza em 1948. Será que entendem isso agora? Eu peço aos líderes mundiais que demonstrem uma verdadeira liderança e visão de longo prazo, deixando de lado os interesses políticos nacionais estreitos, para o bem de todos, inclusive deles mesmos e de todos seus descendentes.
FIM
*Tradução: ONU Brasil
