10 de novembro de 2025 – “A decisão do governo de instituir formalmente o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos representa um passo vital que fornece uma estrutura legal e institucional vinculante para a proteção, coordenação e responsabilização que orienta a política federal.
O Plano não apenas reconhece explicitamente os defensores, incluindo Povos Indígenas, comunidades quilombolas, ambientalistas e jornalistas. Ele também considera as vulnerabilidades das comunidades tradicionais indígenas e afro-brasileiras, reafirmando o princípio de que aqueles em maior risco devem estar no centro dos esforços de proteção.
Quando os Estados adotam estruturas robustas e baseadas em direitos, eles fazem mais do que proteger os indivíduos – eles fortalecem o espaço democrático, capacitam vozes que falam a verdade ao poder e estabelecem as bases para soluções duradouras para a crise climática.
Parabenizamos o Estado brasileiro pela adoção desta política e colocamo-nos à disposição para apoiar as autoridades na sua implementação.”
FIM
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