SANTIAGO (9 de julho de 2020) – Em 8 de julho, o Represente do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Jan Jarab, realizou uma reunião virtual, com representantes de organizações da sociedade civil e instituições autônomas do Brasil, sobre o impacto da pandemia de COVID-19 na situação carcerária do país.
Durante a reunião, o ACNUDH recebeu informação sobre os altos índices de contágios e falecimentos no sistema penitenciário e a falta de transparência de dados, incluindo alegações sobre um número limitado de testes para identificar a presença do vírus nas prisões.
Ademais, no encontro foram mencionadas as precárias condições sanitárias, a superlotação e a falta de atendimento médico e de acesso a medicamentos. Além disso, as organizações lembraram dos problemas pré-existentes em relação ao direito a água e a alimentação dentro das prisões, que debilitaria o sistema imunológico das pessoas privadas de liberdade.
Durante a reunião, foi ressaltado que as medidas tomadas para tratar a problemática são insuficientes e que o contexto atual impossibilita um controle externo para documentar de maneira adequada a situação no interior dos centros penitenciários. Desta forma, a falta de visitar presenciais e o contato virtual não estimulam uma comunicação confidencial e é excludente para as pessoas com menos recursos. Segundo as e os participantes, a situação carcerária seria reflexo da situação de discriminação e racismo institucional contra pessoas afrodescendentes e pertencentes a povos indígenas.
O Representante Regional do ACNUDH manifestou seu apoio às organizações da sociedade civil e argumentou que “a COVID-19 exacerbou os problemas estruturais pré-existentes nas sociedades, afetando de maneira desproporcional as pessoas mais vulneráveis. Me somo a preocupação da Alta Comissária sobre a situação carcerária no continente, e ao chamado do Subcomitê de Prevenção a Tortura instando as autoridades a assegurar que o Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura do Brasil possa exercer suas funções de maneira adequada”.
FIM
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