(12 de setembro de 2024) – O Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, participou em um encontro sobre demarcação de terras indígenas, meio ambiente e direitos humanos organizado pelo Escritório em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O evento, que aconteceu na Casa das Nações Unidas, em Brasília, contou com a presença da Relatora Especial para Mudanças Climáticas, Elisa Morgera, e a Relatora Especial para o Meio Ambiente, Astrid Puentes, que realizaram uma visita acadêmica na capital brasileira. Também assistiram 18 delegados de embaixadas de diferentes países.
Os integrantes de organizações da sociedade civil apresentaram suas preocupações sobre os impactos causados pela tese do Marco Temporal, bem como a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tratado a questão. A repercussão das mediações promovidas pelo STF e a dificuldade de diálogo do tribunal com as lideranças dos Povos Indígenas foram pontos centrais da discussão.
O Escritório Regional da ONU Direitos Humanos tem acompanhado o processo de mediação sobre a questão do Marco Temporal e reiterado sua preocupação sobre qualquer ação que possa enfraquecer ou relativizar a proteção dos direitos dos Povos Indígenas.
“Nosso Escritório buscará contato com o Supremo Tribunal Federal para contribuir com a nossa visão baseada nos direitos dos Povos Indígenas”, disse Jan Jarab durante sua intervenção no evento.
FIM
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