13 de dezembro de 2024 – O Representante Regional da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, participou no dia 10 de dezembro de um ato de comemoração pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos organizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil (CNDH) e da posse de novos conselheiros e conselheiras da instituição.
Durante o evento, que também contou com a presença da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o Representante afirmou que o Dia dos Direitos Humanos é uma oportunidade de refletir sobre a importância desses direitos na superação dos desafios das sociedades contemporâneas e que compreender a estrutura do direito internacional que os sustenta é essencial.
Para Jarab, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continuou e continua a ser inspiração para a ampliação e desenvolvimento de novas bases de promoção, proteção e garantia dos direitos humanos em todo o mundo. Ademais, recordou desafios antigos e novos que o Brasil tem enfrentado na matéria.
“É imprescindível recordar que, neste ano de 2024, eventos extremos como inundações no Rio Grande do Sul, queimadas em várias regiões do país e uma seca sem precedentes, atingindo até mesmo a região amazônica, evidenciaram a gravidade e os desafios que estão postos em torno da crise climática no Brasil. Essas situações que agravam desigualdades preexistentes, impactando desproporcionalmente populações vulneráveis, como os Povos Indígenas, comunidades quilombolas e pessoas em situação de pobreza, reforçam a urgência de ações conjuntas e integradas,” expressou o Representante.
Jarab também declarou que o Brasil tem um histórico de compromisso com os direitos humanos, sendo signatário de diversos tratados e mantendo diálogo com os mecanismos internacionais, em especial do Sistema das Nações Unidas, por meio do envio de relatórios periódicos, convite aberto às relatorias especiais e da busca por melhorias a partir do cumprimento de recomendações.
Mencionou também que os mecanismos da ONU têm dedicado atenção crescente aos desafios emergentes, oferecendo recomendações concretas para enfrentá-los.
O chefe do Escritório, que participou de maneira virtual, citou a relevância da parceria entre o Sistema das Nações Unidas e a Câmara dos Deputados do Brasil e o compromisso com o fortalecimento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), espaço de diálogo e seguimento das recomendações de direitos humanos feitas pela ONU ao Brasil que vem colaborando significativamente para o cumprimento dos princípios universais para todas as pessoas, sem discriminação.
Por fim, o Representante Regional reafirmou a disponibilidade da ONU Direitos Humanos para fortalecer a parceria com o CNDH, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e com todos os órgãos do Estado brasileiro, bem como com a sociedade civil, para construir e vislumbrar um mundo onde se diminua, a cada dia, a distância entre o texto da Declaração Universal e a realidade das pessoas.
Acessa a íntegra do ato no YouTube do CNDH: https://www.youtube.com/watch?v=nNKnNF1-ePA&list=PLuC9hZE-iHUTAPVNjg0PRT82vdZtYQQwW
FIM
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