SANTIAGO DO CHILE (19 de agosto de 2023) – O Escritório Regional para a América do Sul da ONU Direitos Humanos condena o assassinato da liderança quilombola Bernadete Pacífico, quem, segundo informações oficiais, foi morta a tiros em sua casa e terreiro religioso, na quinta feira (17), no município de Simões Filho, na Bahia.
A ONU Direitos Humanos manifesta sua solidariedade com a família e a comunidade dessa reconhecida mulher negra, quilombola, representante de uma religião de matriz africana e defensora do seu território.
A Yalorixá Bernadete, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, denunciava amplamente as ameaças sofridas. Seu apelo foi apresentado a distintas instâncias governamentais, o que demonstrou não ter sido suficiente para protegê-la da violência extrema.
A liderança estava empenhada na busca da justiça pela morte do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, também assassinado a tiros em 2017. A Yalorixá sempre denunciou a violência enfrentada pelas comunidades quilombolas.
A ONU Direitos Humanos convoca o Estado brasileiro a realizar uma investigação célere, imparcial e transparente, e que sejam respeitados os mecanismos de proteção legal para o amparo das comunidades quilombolas, bem como medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico.
Diante da constante violência, o organismo reforça o apelo pela proteção a lideranças e pessoas defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, chama o Estado a cumprir seu dever de proteger a vida, a integridade pessoal, os territórios, a liberdade religiosa e os recursos naturais desses povos.
“Este crime terrível não pode ficar impune. É um lamentável novo exemplo dos perigos que as comunidades quilombolas enfrentam diante da violência daqueles que ameaçam seus territórios e sua cultura”, disse Jan Jarab, Representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul.
A ONU Direitos Humanos é a principal entidade das Nações Unidas para os direitos humanos. A Assembleia Geral confiou ao Alto Comissário para os Direitos Humanos e ao seu Gabinete a missão de promover e proteger todos os direitos humanos de todas as pessoas. A ONU Direitos Humanos presta assistência sob a forma de competências técnicas e capacitação para apoiar a implementação em campo de normas internacionais de direitos humanos. Também ajuda aos governos, que têm a responsabilidade primária de proteger os direitos humanos, a cumprir suas obrigações e apoia os indivíduos na reivindicação de seus direitos. Além disso, denuncia objetivamente as violações dos direitos humanos.
FIM
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