Em 25 de maio de 2012, na sessão 13 do segundo ciclo do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (HRC), em Genebra, o Estado de Brasil irá passar a sua segunda revisão da situação dos direitos humanos no país, no contexto da Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR em inglês).
A RPU é um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos (CDH) para monitorar regularmente o cumprimento por parte de cada um dos 193 Estados Membros da ONU das suas obrigações e compromissos sobre direitos humanos. A RPU é um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no terreno, a que todos os Estados Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.
A revisão é conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados Membros do CDH, com ajuda de uma “troika” de três relatores para preparar o relatório final, e é baseada em três documentos principais:
• Informação preparada pelo Estado, na maioria dos cassos em forma de um relatório nacional.
• Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-OHCHR), informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
• Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas, por exemplo as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.
Uma parte importante desta revisão é o diálogo interativo de três horas e meia previsto no Grupo de Trabalho sobre a RPU entre o Estado, observadores e os Estados Membros participantes. Durante este diálogo, os Estados Membros podem fazer perguntas e fazer recomendações ao Estado em revisão.
O resultado da revisão será um relatório que contém um resumo do processo de revisão, as conclusões e/ou recomendações, além dos compromissos voluntários assumidos pelo Estado em questão.
Informações adicionais:
Documentos anteriores à Revisão
Webcast (transmissão oficial das sessões da RPU)
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