BRASÍLIA (16 de março de 2026) – Uma equipe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul recebeu uma delegação de lideranças do povo Pataxó, da Terra Indígena Comexatibá, extremo sul da Bahia, em meio a escalada dos conflitos por terras dos Povos Indígenas no Brasil.
Na reunião, no dia 10 de março na Casa da ONU em Brasília, o Escritório ouviu relatos sobre a falta de avanços para a responsabilização de diversos assassinatos de lideranças Pataxó ocorridos nos últimos anos, casos de tortura e outras agressões – inclusive contra adolescentes indígenas – uso excessivo da força por parte de membros de forças policiais e o impacto da desinformação, com repercussões graves na saúde, inclusive mental, de crianças e mulheres.
A recorrência de denúncias apresentadas pelos Povos Indígenas do sul da Bahia, em especial pelo povo Pataxó, é sinal de uma persistente sequência de violações de direitos humanos em meio à pendente finalização do processo de demarcação do território indígena.
Decisões recentes do Poder Judiciário em relação aos fatos têm sido consideradas como um avanço, a exemplo da suspensão da reintegração de posse da área denominada Fazenda do Cahy, situada no município de Prado, considerando a natureza estrutural do conflito envolvendo ruralistas, comerciantes e forças de segurança, e a necessidade da busca de solução consensual ou estruturalmente adequada.
Recordamos que o Estado deve adotar medidas urgentes para garantir a demarcação e a titularidade dos territórios indígenas, respeitando seu direito à propriedade coletiva e sem aplicar a tese conhecida como “marco temporal”.
O Escritório também tem instado à adoção de medidas eficazes para a prevenção, investigação célere e imparcial; a responsabilização de toda ação que ameace a integridade dos Povos Indígenas, sejam elas praticadas por terceiros ou por agentes do Estado; bem como a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.
A ONU Direitos Humanos seguirá acompanhando a situação do povo Pataxó, prezando pela manutenção do diálogo institucional com os órgãos estaduais e federais e o apoio às lideranças, para que possam viver livres de violência, discriminação e exploração, com especial atenção para mulheres e crianças.
FIM
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