BRASÍLIA (16 de dezembro de 2015) – Ao final de uma visita oficial de 10 dias ao Brasil, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encorajou o país, hoje, a aumentar seus esforços para alcançar desenvolvimento econômico de uma maneira que respeite os direitos humanos*.
“O Brasil precisa encontrar um equilíbrio melhor entre interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento econômico”, afirmou o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação do Grupo que visitou o país.
“O país deve afastar-se da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas com as comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”, acrescentou o Senhor Sulyandziga.
Seis semanas após o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, o que causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, com graves impactos sociais, o Grupo de Trabalho descobriu que várias outras barragens também apresentam risco de rompimento, que as alterações propostas ao Código de Mineração do país ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais, e que os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras.
Os peritos reuniram-se com representantes do Estado e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, e conversaram com comunidades afetadas, que relataram violações consideráveis relacionadas a atividades empresariais, além da ausência de consultas. Também conversaram com autoridades estatais e observaram o papel dos Procuradores e Promotores na defesa dos direitos das comunidades afetadas.
“Governo e empresas assumiram compromissos políticos relativos a empresas e direitos humanos, o que é encorajador; todavia, há uma lacuna relativa à sua incorporação e implementação em nível operacional e ao longo das cadeias de fornecimento”, advertiu Dante Pesce, o outro membro do Grupo de Trabalho a visitar o Brasil.
“Precisamos ver uma intensificação na implementação dos Princípios Orientadores por parte do Governo, das Empresas Estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, disse o Senhor Pesce, fazendo referência ao conjunto de princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011, que reafirmam as obrigações dos Estados de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos humanos por parte de empresas, além de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação.
Os peritos ressaltaram que a promessa do Governo de desenvolver um Plano Nacional de Ação sobre empresas e direitos humanos representa a oportunidade ideal para melhorar o diálogo e a articulação das várias partes interessadas em questões relativas a empresas e direitos humanos.
Durante a visita, a delegação do Grupo de Trabalho realizou reuniões em Brasília; São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte e Mariana, no Estado de Minas Gerais; e Altamira e Belém, no Estado do Pará.
Os peritos apresentarão suas observações e recomendações finais ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2016.
(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em:
http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Business/WG_Visits/20151215_EOM_statement_Brazil_portuguese.pdf
FIM
O Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2011. O Grupo é composto por cinco integrantes: Senhor Michael Addo (Gana), Senhora Margaret Jungk (EUA), Senhor Dante Pesce (Chile), e Senhor Pavel Sulyandziga (Federação da Rússia).
Os Grupos de Trabalho fazem parte do que se conhece como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho. Os Grupos de Trabalho estão subordinados ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral das Nações Unidas. Os integrantes dos Procedimentos Especiais são peritos independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de situações específicas em determinados países, ou questões temáticas abrangendo o mundo todo. Os peritos não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles prestam seus serviços em caráter individual e não recebem um salário por suas atividades. Para saber mais sobre o Grupo de Trabalho, visite:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Business/Pages/WGHRandtransnationalcorporationsandotherbusiness.aspx
Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos encontram-se disponíveis em:
http://www.ohchr.org/EN/Issues/Business/Pages/Tools.aspx
Direitos Humanos da ONU, página do país – Brasil: http://www.ohchr.org/EN/countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx
Para informações adicionais e consultas da mídia, favor contatar o Senhor Ulrik Halsteen (+41 22 917 9323 / [email protected]) e Senhora Natasha Andrews (+41 22 917 9269 / [email protected]) ou escreva para [email protected]
Para consultas da mídia relacionadas a outros peritos independentes da ONU, favor contatar:
Xabier Celaya, UN Human Rights – Media Unit (+ 41 22 917 9383 / [email protected])
Direitos Humanos da ONU, siga-nos nas redes sociais:
Facebook: www.facebook.com/ONUdh
Twitter: www.twitter.com/ONU_derechos
YouTube: www.youtube.com/onuderechos
