17 de maio de 2019 – A Bolívia precisa garantir que seu modelo de inclusão social seja economicamente sustentável e defenda os direitos humanos, disse na quarta-feira (15) o especialista independente das Nações Unidas sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky.
Investimentos públicos da Bolívia desde 2006 com objetivo de melhorar condições sociais renderam frutos, mas há dúvidas se o modelo pode ser sustentável no longo prazo, tendo em vista perspectivas econômicas e de direitos humanos, disse ele.
“O ‘modelo produtivo econômico social comunitário’ da Bolívia tem sido notavelmente bem sucedido a partir de uma perspectiva econômica”, disse Bohoslavsky. No entanto, sobre a possibilidade de sustentabilidade em longo prazo, ele ressaltou que “há tensões estruturais, crescentes tensões e contradições dentro do sistema, com as quais país precisa lidar”.
“Mesmo que o governo tenha começado a fazer esforços em direção à diversificação econômica, isto foi adiado por muito tempo e prolongou a vulnerabilidade das receitas fiscais a fatores externos, como preços internacionais do petróleo”, disse o especialista em comunicado após visita de dez dias ao país. “O imposto base precisa ser ampliado para aumentar seu efeito redistributivo. A grande economia informal implica não só em receita perdida para o Estado, mas também uma falta de proteção social para todos aqueles que trabalham informalmente”.
Segundo Bohoslavsky, mulheres são desproporcionalmente afetadas por trabalhos não remunerados e por barreiras para entrar no mercado de trabalho formal. Além disso, outra área de tensão é o desenvolvimento de infraestruturas e o respeito aos direitos de povos indígenas.
“Embora crescimento econômico tenha trazido muitos benefícios à população, vejo a necessidade de maior reflexão sobre crescentes tensões entre diferentes valores e objetivos – consumo em massa e o conceito de ‘viver bem’; propriedade e valores coletivos, solidariedade e individualismo impulsionado pela economia de mercado; e extrativismo e a proteção da Pachamama (Mãe Terra)”, disse o especialista da ONU.
“Como destaquei nos Princípios Orientadores sobre Avaliações de Impactos de Reformas Econômicas nos Direitos Humanos, a obrigação de Estados sob a lei internacional de direitos humanos deve guiar todos os esforços para projetar e implementar políticas econômicas. A economia deve servir ao povo, não o contrário”, disse.
O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em fevereiro de 2020.
Juan Pablo Bohoslavsky foi nomeado especialista independente sobre os efeitos da dívida externa e direitos humanos pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em maio de 2014. O argentino trabalhou anteriormente na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
Fonte: ONU Brasil
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— ONU Derechos Humanos (@ONU_derechos) May 15, 2019
Experto #ONU sobre #DeudaExterna @IEfinanceHRs cerró su visita al país, destacando el desafío de “garantizar la sostenibilidad económica y de #DerechosHumanos del modelo de inclusión social”
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