4 de julho de 2019 – “A única maneira de sair desta crise é se unir, dialogar”. Esta foi a mensagem entregue por Michelle Bachelet, chefe de direitos humanos da ONU, ao governo da Venezuela nesta sexta-feira (5), durante discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, coincidindo com a publicação de um novo relatório das Nações Unidas sobre o país.
O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), foi pedido pelo Conselho de Direitos Humanos, em resposta às preocupações de longa data dos Estados-membros.
Na declaração, Bachelet disse que sua equipe realizou uma “visita técnica” à Venezuela em março; e fez nove visitas para entrevistar refugiados e migrantes venezuelanos baseados em vários países sul-americanos, além da Espanha.
Ela contou detalhes sobre sua missão ao país há duas semanas, cujo objetivo foi se reunir com altos funcionários e políticos, incluindo o presidente Nicolás Maduro, e o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, que se declarou presidente interino em janeiro, provocando a mais recente crise política no país. Ela também se reuniu com membros da sociedade civil e ouviu depoimentos de vítimas de graves violações de direitos humanos.
Relatórios anteriores do ACNUDH destacaram mortes, uso de força excessiva contra manifestantes, detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura. A mais nova publicação adverte que “se a situação não melhorar, o fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados venezuelanos continuará, e as condições de vida dos que permanecem no país vão piorar”.
Em junho, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) disse estimar que cerca de 4 milhões de pessoas tenham deixado o país nos últimos quatro anos, em meio a escassez de alimentos e de serviços básicos.
“Durante minha visita à Venezuela, pude ouvir em primeira mão os relatos das vítimas da violência do Estado e suas demandas por justiça”, disse Bachelet. “Transmiti fielmente seus relatos e os da sociedade civil, bem como as violações de direitos humanos documentadas neste relatório, às autoridades relevantes.”
As conclusões do relatório do ACNUDH baseiam-se em mais de 550 entrevistas com vítimas e testemunhas de abusos e da deterioração da situação econômica na Venezuela, vivendo no país e em outras oito nações.
Além de detalhar como as instituições do Estado têm sido “progressivamente militarizadas” na última década, o documento afirma que as forças civis e militares venezuelanas teriam sido responsáveis por “detenções arbitrárias, maus-tratos e tortura” de críticos do governo; violência sexual e de gênero nas prisões e “uso excessivo da força durante manifestações”.
Apesar das muitas violações detalhadas no documento, a chefe dos direitos humanos da ONU declarou estar “esperançosa” pelo fato de ter obtido acesso ao país, bem como sobre a disposição das autoridades venezuelanas de aceitar a presença de dois oficiais de direitos humanos no terreno, o que marcou o início do “envolvimento positivo” nas muitas questões de direitos humanos do país.
A situação é complexa, disse ela, mas “o relatório contém recomendações claras e concretas para o caminho a seguir”. “Espero sinceramente que as autoridades recebam essas recomendações dentro do espírito construtivo com o qual foram feitas”.
Em resposta aos comentários da alta-comissária da ONU, a representante venezuelana no Conselho de Direitos Humanos rejeitou o relatório, classificando seu conteúdo de “incompreensível”, sem “rigor científico”, e afirmando que este teria omitido o “bloqueio (econômico) imoral” enfrentado pelo país.
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Fonte: ONU Brasil
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