GENEBRA/NOVA YORK (28 de julho de 2022) – A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, saudou hoje o reconhecimento do direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável pela Assembleia Geral da ONU e pediu ações urgentes para torná-lo uma realidade para todas as pessoas.
“Esta decisão reflete que todos os direitos estão ligados à saúde do nosso meio ambiente. Todas as pessoas, em todos os lugares, têm o direito de comer, respirar e beber sem envenenar seus corpos, e a poder viver harmoniosamente com o mundo natural, sem ameaças crescentes de colapso do ecossistema e catástrofe climática”, disse Bachelet.
A resolução 76/300 da Assembleia Geral segue um texto histórico adotado pelo Conselho de Direitos Humanos em outubro passado, em sua própria resolução 48/13.
“Hoje é um momento histórico, mas não basta afirmar nosso direito ao meio ambiente saudável. A resolução da Assembleia Geral é muito clara: os Estados devem implementar seus compromissos internacionais e ampliar seus esforços para realizá-los. Todas e todos nós sofreremos efeitos muito piores das crises ambientais, se não trabalharmos para evitá-las coletivamente agora”, ela disse.
Reconhecendo a tríplice crise planetária de mudança climática, poluição e degradação ambiental como o maior desafio de direitos humanos de nossa era, Bachelet há muito tempo clama por políticas econômicas, sociais e ambientais transformadoras que abordem as desigualdades e protejam as pessoas e o planeta – antes que os pontos de inflexão sejam alcançados, o que tornaria qualquer ação demorada demais.
“Para sobreviver e prosperar, devemos investir na proteção ambiental e social centrada nos direitos humanos; responsabilizar devidamente os governos e empresas pelos danos ambientais; capacitar todas as pessoas para atuarem como agentes de mudança para um ambiente saudável; e reconhecer e defender os direitos das pessoas mais afetadas pela degradação ambiental”, enfatizou a Alta Comissária.
A ação ambiental baseada em obrigações de direitos humanos fornece barreiras vitais para políticas econômicas e modelos de negócios. Ela enfatiza a sustentação de obrigações legais de agir, em vez de simplesmente de uma política discricionária. Também é mais eficaz, legítima e sustentável, como ficou claro nos últimos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas e da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
“A decisão de hoje da Assembleia Geral marca o culminar de muitos anos de advocacia por ativistas do movimento de justiça ambiental em todo o mundo. Sabemos a escala dos perigos que enfrentamos. Se quisermos proteger nosso planeta para as gerações presentes e futuras, agora é hora de uma ação verdadeiramente ousada por parte dos governos e também do setor privado. E para todas e todos nós nos unirmos para fazer do direito a um ambiente saudável nossa realidade vivida e compartilhada”.
FIM
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