8 de julho de 2019 – As condições em que refugiados e migrantes estão sendo detidos nos Estados Unidos são terríveis, disse a chefe de direitos humanos da ONU nesta segunda-feira (8), ressaltando que crianças nunca deveriam ser mantidas em centros de migração ou separadas de suas famílias.
“Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, fico profundamente chocada com o fato de crianças estarem sendo forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados, e com más condições de saneamento”, disse a alta-comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet.
Ela afirmou que, de acordo com vários órgãos de direitos humanos da ONU, a detenção de crianças migrantes pode constituir um tratamento cruel, desumano ou degradante, proibido pelo direito internacional.
Explicando que os centros de detenção nunca servem aos interesses de uma criança, a chefe do ACNUDH declarou que “mesmo por curtos períodos e sob boas condições” (a detenção) “pode ter um impacto sério em sua saúde e desenvolvimento”. “Considere os danos que estão sendo provocados todos os dias ao permitir que esta situação alarmante continue”, disse ela.
Último recurso
Observando o preocupante relatório do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre as condições dos centros de migração ao longo da fronteira sul, Bachelet pediu às autoridades que encontrem alternativas não privativas de liberdade para crianças e adultos refugiados e migrantes.
“Qualquer privação de liberdade de refugiados e migrantes adultos deve ser uma medida de último recurso”, afirmou. Se refugiados ou migrantes forem detidos, a alto-comissária da ONU enfatizou que isso deve ocorrer por um período mais curto — com salvaguardas garantindo o devido processo legal e sob condições que satisfaçam totalmente todos os padrões internacionais relevantes de direitos humanos.
“Os Estados têm a prerrogativa soberana de decidir sobre as condições de entrada e permanência de estrangeiros”, reconheceu, acrescentando: “mas, claramente, as medidas de gestão de fronteiras devem cumprir as obrigações de direitos humanos do Estado e não devem ser baseadas em políticas estreitas somente destinadas a detectar, deter e deportar rapidamente migrantes irregulares.”
A chefe de direitos humanos disse que “na maioria desses casos, os refugiados e migrantes embarcaram em perigosas jornadas com seus filhos em busca de proteção e dignidade e para se afastar da violência e da fome”.
“Quando eles finalmente acreditam que chegaram em segurança, eles podem se ver separados de seus entes queridos e trancados em condições indignas”, continuou, dizendo que “isso nunca deveria acontecer em lugar algum”.
Enfrentar as causas da migração
Os escritórios de direitos humanos da ONU no México e na América Central documentaram numerosas violações e abusos contra refugiados e migrantes em trânsito, incluindo o uso excessivo da força, a separação familiar, a recusa de serviços e expulsões arbitrárias.
A alta-comissária disse reconhecer a “complexidade da situação e os desafios enfrentados pelos Estados de origem, trânsito e destino”, convocando-os a trabalhar juntos para enfrentar as causas profundas que forçam os migrantes a deixar suas casas.
Ela disse que as políticas transversais precisam ser postas em prática, considerando os complexos impulsionadores da migração. Estes incluem insegurança, violência sexual e de gênero, discriminação e pobreza incapacitante.
Bachelet também prestou homenagem a indivíduos e organizações da sociedade civil que têm apoiado os direitos básicos dos migrantes, como água, comida, saúde e abrigo.
“A prestação de assistência salva-vidas é um imperativo de direitos humanos que deve ser respeitado em todos os momentos e para todas as pessoas necessitadas”, disse ela. “É inconcebível que aqueles que procuram fornecer tal apoio se arrisquem a enfrentar acusações criminais”.
FIM
Fonte: ONU Brasil
ONU Direitos Humanos – América do Sul
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