GENEBRA (7de novembro de 2022) – “Um dos temas mais importantes para a América Latina é a inclusão. Somos, infelizmente, um continente com pouca equidade”, afirmou o presidente do Conselho de Direitos Humanos, Federico Villegas.
Em entrevista à ONU News, o embaixador argentino avalia que o desenvolvimento feito na região não trouxe de forma satisfatória a inclusão e a perspectiva de direitos humanos. No entanto, ele enxerga que o continente é muito ativo e está à frente de discussões contra diversos tipos de discriminação.
Diversidade e inclusão
“A América Latina é muito ativa na pauta dos direitos das mulheres, com respeito das diversidades, discussões que são muito difíceis no Conselho, sobre o respeito as diversidades. Por exemplo, países da América Latina. lideraram o esforço do Conselho de continuar a agenda dos direitos das pessoas e a luta contra a discriminação e pela orientação sexual”.
A partir da próxima semana, 14 países serão avaliados na Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos. Nesta sessão, Equador e Brasil são os avaliados da América Latina.
“O Brasil é um país muito importante, é um ator internacional, é um país muito querido, naturalmente. É uma democracia viva, uma democracia importante. Eu acho que vai ser com muito sucesso que o Brasil vai passar a este exame periódico universal. E, naturalmente, o tema ambiental que está na discussão política vai estar também no periódico. Eu espero algo muito positivo do Brasil na semana próxima”.
Para Villegas, essa é uma oportunidade para que cada nação mostre como está avançando em várias áreas, mas também troquem percepções com outros governos e ONGs.
Os Estados que serão avaliados devem descrever os passos que tomaram para implementar recomendações recebidas durante suas revisões anteriores, apresentar os desenvolvimentos e compartilhar os desafios. Os relatórios que servem de base para essas revisões estão disponíveis online.
No relatório, o Brasil destaca ações em áreas como redução da pobreza e desenvolvimento social, proteção de minorias, trabalho forçado e segurança pública. O documento pode ser conferido no site do Conselho (em inglês).
Pauta climática
Outro tema importante para a região é a questão climática. Neste ano, o Conselho de Direitos Humanos declarou o meio ambiente saudável como um direito humano. Com a COP27 iniciando neste domingo, Federico Villegas comentou sobre a importância de olhar os temas ambientais com uma “perspectiva humana”;
Ele defendeu um novo contrato social novo que em que “os temas ambientais não são temas sociais, econômicos, científicos, são temas de direitos humanos”.
Villegas contou que o Conselho aprovou o primeiro relator independente especial para avaliar o impacto do climático nos direitos humanos. Segundo ele, o primeiro relatório traz informações alarmantes.
FIM
Fonte: ONU News
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