SANTIAGO (7 de março de 2018) – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, discursou hoje no Conselho de Direitos Humanos, no marco da sessão regular no. 37 do órgão.
Zeid detalhou avanços e situações importantes, bem como tendências negativas e preocupações em mais de 60 países em todas as regiões do mundo. Ele enfatizou a urgência de situações como as que acontecem na Síria –especialmente na Ghouta oriental- e em Rakhine, no Mianmar, entre outras.
Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, o Alto Comissário falou também sobre as pessoas e movimentos que defendem seus direitos. E no marco das comemorações pelo aniversário no. 70 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Zeid celebrou os “inúmeros movimentos da sociedade civil que lutam pela decência e o respeito aos direitos humanos”, incluindo os direitos dos povos indígenas; das pessoas LGBTI; dos afro-descendentes “e de outras comunidades étnicas, religiosas ou de castas, que com frequência sofrem discriminação”, ressaltou o Alto Comissário, entre outros assuntos.
Direitos humanos na América do Sul
Durante o evento, Zeid comentou que a situação de direitos humanos na Venezuela está “profundamente alarmante”, e mostrou preocupação especial com o aumento da desnutrição, afetando particularmente crianças e idosos.
“Também estou profundamente alarmado com a possibilidade de que crimes contra a humanidade tenham sido cometidos no país, bem como com a erosão das instituições democráticas. O princípio fundamental da separação de poderes foi severamente comprometido. Meu Escritório também recebeu informações confiáveis de centenas de assassinatos extrajudiciais nos últimos anos, tanto durante protestos como em operações de segurança. Estou seriamente preocupado com o fato de que esse contexto de nenhuma forma representa as condições mínimas para eleições livres e confiáveis”, destacou ele sobre a Venezuela.
“Estou profundamente chocado com o crescente êxodo de venezuelanos de seu país, muitos dos quais em busca de acesso a alimentos e serviços básicos. Mais uma vez, encorajo o Conselho a considerar criar uma Comissão de Inquérito para investigar violações de direitos humanos na Venezuela”, disse, expressando preocupação com a situação política e as restrições à liberdade de expressão, opinião, associação e reunião pacífica no país.
O discurso de Zeid –divulgado hoje pelo Escritório do ACNUDH em Genebra- comenta também a situação dos direitos humanos no Brasil. “Estou preocupado com a adoção recente de um decreto que dá às forças armadas a autoridade para combater o crime no estado do Rio de Janeiro, e coloca a polícia sob o comando do Exército. As forças armadas não são especializadas em segurança pública ou investigação. Eu condeno apelos de oficiais do alto escalão do Exército por medidas que equivalem, na verdade, a uma anistia preventiva para quaisquer tropas que possam cometer violações de direitos humanos”, afirma o documento.
O Alto Comissário encorajou o governo a garantir que as medidas de segurança respeitem os padrões de direitos humanos e que medidas efetivas sejam tomadas para prevenir a filtragem racial e a criminalização dos pobres. “Eu reconheço a criação de um Observatório de Direitos Humanos na semana passada para monitorar as ações militares durante a intervenção e enfatizo a importância da participação da sociedade civil nesse organismo”.
O documento refere também às visitas que realizou Zeid ao Peru e ao Uruguai em outubro de 2017 e saudou os convites que recebe o Alto Comissário dos Estados, que demonstra sua abertura para abordar temas de direitos humanos.
“No Peru, fiquei consternado com a libertação do ex-presidente Alberto Fujimori, que foi condenado em 2009 por sérias violações de direitos humanos que equivalem a crimes internacionais. Noto que agora ele poderia ser processado por seu suposto papel no assassinato de seis camponeses por parte de um esquadrão da morte. Durante minha missão em outubro, encorajei as autoridades para fortalecer a prestação de contas por crimes contra mulheres e garantir a efetiva implementação da lei sobre consulta com povos indígenas”.
Sobre o Uruguai, o Alto Comissário disse que durante seus encontros com as autoridades “reconheci seus importantes esforços para integrar os direitos humanos na política pública. Estou confiante em que vamos ver progresso em áreas como violência contra as mulheres e nas difíceis condições dos adolescentes em detenção”.
Zeid também saudou o governo do Equador “por conduzir um diálogo abrangente, incluindo com a mídia e com defensores de direitos humanos, como primeiro paso para superar a polarização do país”.
FIM
– Leia o discurso na íntegra (em inglês): http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=22772&LangID=E
– Assista ao vídeo do discurso (em inglês): http://webtv.un.org/watch/annual-report-by-high-commissioner-for-human-rights-22nd-meeting-37th-regular-session-human-rights-council-/5744971280001/
– Baixe o Relatório Anual do Alto Comissariado para os Direitos Humanos: http://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/37/3
– Saiba mais sobre a sessão no. 37 do Conselho de Direitos Humanos (em espanhol): https://acnudh.org/alto-comisionado-zeid-comento-situacion-de-derechos-humanos-en-el-mundo/
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Veja o Índice Universal de Direitos Humanos: http://uhri.ohchr.org/
