GENEBRA (18 de junho de 2018) – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas inaugurou esta manhã seu 38º período de sessão em Genebra, Suíça. A sessão começou com as palavras de boas-vindas do Presidente do Conselho de Direitos Humanos, Vojislav Šuc, seguidas pela mais recente atualização sobre a situação dos direitos humanos em todo o mundo, pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Zeid Ra’as Al Hussein.
Dignitários do Reino Unido e Catar dirigiram-se ao Conselho durante o dia de abertura.
Durante seu discurso, Zeid referiu-se a uma série de preocupações a nível mundial e refletiu sobre os ataques à Declaração Universal e a todos os órgãos de direitos humanos que se dedicam a ela. Ele também lembrou que o objetivo das Nações Unidas é a proteção da paz, dos direitos, da justiça e do progresso social, acrescentando: “apenas perseguindo o oposto do nacionalismo, somente quando todos os Estados trabalharem um para o outro, para todos, para todas as pessoas, pelos direitos humanos de todas as pessoas, a paz poderá ser alcançada.”
Nesse sentido, Zeid pediu para fazer mais, a falar mais alto e a trabalhar mais para o propósito comum e as leis universais de direitos humanos, para incrementar a possibilidade de uma paz global.
O Alto Comissário também refletiu sobre a grave discriminação contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, intersexuais (LGBTI) e a proteção inadequada do Estado contra atos de violência e fanatismo. Da mesma forma, Zeid lamentou a adoção por vários países de políticas destinadas a se tornar lugares inóspitos, aumentando assim o sofrimento de pessoas já vulneráveis.
“Cada passo para uma maior implementação da agenda de direitos humanos é um ato de prevenção, que reúne e fortalece os laços entre as comunidades e reforça o desenvolvimento inclusivo e a paz”, disse o chefe de direitos humanos da ONU.
Sobre a recusa do acesso do ACNUDH em vários países, o Alto Comissário destacou que isso “constitui uma grave ofensa ao nosso trabalho, e onde há uma negação sustentada do acesso e sérios motivos para acredita que as violações estão ocorrendo, consideraremos a opção de monitoramento remoto.”
Assim, na região sul-americana, Zeid fez referência à situação na Venezuela e ressaltou: “Dada a gravidade e extensão das violações dos direitos humanos na Venezuela e diante da contínua rejeição do acesso do Escritório, continuaremos monitorando e reportando; nosso segundo relatório será publicado nos próximos dias – e acreditamos fortemente que o Conselho deveria estabelecer uma Comissão de Inquérito. Desde junho passado, o governo prorrogou três convites para os Procedimentos Especiais, os primeiros desde 1996. No entanto, as autoridades ignoraram uma longa lista de solicitações de outros, cujos mandatos são particularmente relevantes para a atual crise de direitos humanos no país.”
O Alto Comissário enfatizou que os governos, escolhendo seletivamente os mandatos que convidarão para seus países, minam a integridade de toda a arquitetura internacional de direitos humanos, seus próprios compromissos com a igualdade e dignidade de seus povos e a autoridade do Conselho. Neste caso, ele lembrou que a Bolívia, entre outros estados, tem mais de cinco visitas pendentes de Relatores Especiais. Ele também elogiou a Argentina, o Brasil e o Chile, entre outros países, que receberam pelo menos cinco visitas de mandatos temáticos nos últimos cinco anos.
Para finalizar, Zeid destacou o trabalho do Escritório e expressou sua convicção de que “o monitoramento e a apresentação de relatórios alcaçados, a construção de capacidades para a sociedade civil e aos Estados, e a defesa clara, constante e imparcial, contribuíram significamente a uma governança mais inclusiva e respeitosa aos direitos das pessoas, das sociedades que são mais pacíficas e de um desenvolvimento mais amplo, profundo e benéfico para todos.”
38ª sessão
A 38ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acontecerá entre hoje ao 6 de julho de 2018 no Palais des Nations em Genebra, Suíça.
Durante as três semanas de sessão, o Conselho ouvirá a apresentação de mais de 50 relatórios temáticos e de país, realizados por especialistas em direitos humanos e orgãos de investigação em uma ampla gama de tópicos.
Também se realizará o debate anual sobre o impacto da violência contra defensoras de direitos humanos e organizações de mulheres em espaços digitais; e sobre a promoção dos direitos das mulheres através do acesso e participação nas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Da mesma forma, será levado a cabo a mesa redonda sobre os direitos humanos dos deslocados internos em comemoração ao vigésimo aniversário dos Princípios Oritentadores sobre Descolados Internos; e a mesa redonda anual temática sobre cooperação técnica na promoção e proteção dos direitos humanos.
A agenda detalhada da sessão pode ser encontrada aqui. Mais imformação da 38ª sessão se encontra aqui. E encontre os relatórios a serem aprensentados durante a sessão aqui.
O Conselho de Direitos Humanos
O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental no âmbito do sistema das Nações Unidas, comporto por 47 membros responsáveis pelo fortalecimento da promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O Conselho foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 15 de março de 2006 com o objetivo principal de enfrentar situações de violações de direitos humanos e realizar recomendações sobre elas.
A composição do Conselho de Direitos Humanos em 2018 é a seguinte: Afeganistão, Alemanha, Angola, Austrália, Arábia Saudita, Bélgica, Brasil, Burundi, Chile, China, Costa do Marfin, Croácia, Cuba, Equador, Egípto, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Etiópia, Filipinas, Georgia, Hungria, Iraque, Japão, Quênia, Quirguistão, México, Mongólia, Nepal, Nigéria, Paquistão, Panamá, Peru, Portugal, Catar, Reino Unido, República da Coreia, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, África do Sul, Suíça, Togo, Tunísia, Ucrância, Ucrânia e Venezuela.
FIM
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Com informação do Escritório da ONU em Genebra:
https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/RegularSessions/Session38/Pages/38RegularSession.aspx
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– Leia o discurso completo do Alto Comissariado (em inglês): https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=23206&LangID=E
– [VÍDEO] Discurso do Alto Comissariado, Zeid Ra’ad Al Hussein: http://webtv.un.org/watch/zeid-ra%E2%80%99ad-al-hussein-ohchr-1st-meeting-38th-regular-session-human-rights-council/5798707471001/
– Mais informação sobre o Conselho de Direitos Humanos: https://acnudh.org/el-consejo-de-derechos-humanos-de-las-naciones-unidas/
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