17 de dezembro de 2024 – O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, saudou hoje a proclamação da Segunda Década Internacional de Afrodescendentes pela Assembleia Geral da ONU. A nova década, que começa em 2025, se baseará no progresso dos últimos 10 anos para avançar os direitos humanos das pessoas afrodescendentes globalmente.
“A justiça racial exige ação coletiva. Para garantir os plenos direitos e liberdades das pessoas afrodescendentes, os Estados e todos nós devemos confrontar efetivamente os legados da escravidão e colonialismo, desmantelar o racismo sistêmico e entregar justiça reparatória. São necessárias ações ousadas para promover mudanças reais”, disse o Alto Comissário.
Como coordenador da Década Internacional, Türk observou que outro objetivo importante é a elaboração e adoção de um projeto de declaração da ONU sobre o respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos das pessoas afrodescendentes.
Durante a primeira Década Internacional, apesar dos desafios persistentes, mais de 30 países mudaram suas leis e políticas para combater a discriminação racial e buscando responder a questões específicas enfrentadas pelas pessoas de afrodescendentes – em alguns casos pela primeira vez. O Fórum Permanente para Afrodescendentes foi criado, assim como Dias Internacionais para celebrar as contribuições de pessoas de ascendência africana, incluindo mulheres e meninas.
Para alcançar os objetivos finais da Década, que são reconhecimento, justiça e desenvolvimento para pessoas afrodescendentes, é fundamental uma liderança forte, combinados a vontade política e aumento de recursos financeiros e humanos.
Também é essencial garantir sua participação significativa em políticas e decisões que afetam suas vidas.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU continuará trabalhando para promover ações concretas e significativas e apoiar as pessoas afrodescendentes a reivindicar seus direitos humanos.
Isso inclui apoiar a implementação da Agenda do Alto Comissário para mudanças transformadoras em prol da justiça racial e igualdade, bem como os oito mecanismos antirracismo de direitos humanos da ONU.
FIM
Fonte: OHCHR
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