SANTIAGO – A Alta Comissária Adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, concluiu ontem sua missão de três dias no Chile. Foi a primeira parte de uma visita ao Chile, Paraguai e Uruguai com o objetivo de compilar informações de primeira mão sobre a situação dos direitos humanos e encorajar as autoridades a fortalecer a inclusão dos direitos humanos em suas agendas políticas.
Kang se reuniu com o Ministro das Relações Exteriores; o Ministro de Educação; o Ministro do Interior; o Ministro da Justiça; a Ministra do Trabalho e o Ministro do Desenvolvimento Social.
A agenda da Sra. Kang também incluiu encontros com o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado. A Alta Comissária Adjunta também se reuniu com a Diretora do Instituto Nacional dos Direitos Humanos.
Além disso, ela também conversou com a direção executiva da Confederação de Estudantes do Chile (Confech), com representantes Mapuche, Rapa Nui e outros povos indígenas e com várias organizações da sociedade civil.
A Alta Comissária Adjunta também conversou assuntos de interesse comum com a Secretária Executiva da Comissão Econômica da ONU para América Latina e Caribe (CEPAL), com o Coordenador Residente a.i. do Sistema das Nações Unidas no país e com vários oficiais dos corpos diplomáticos.
A Sra. Kang comentou que “o Chile foi e continua sendo um exemplo positivo para muitos países do continente e do mundo, e tem um papel muito importante no Conselho dos Direitos Humanos. É um dos poucos países que está no caminho certo para atingir todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015”.
Durante os encontros com as autoridades, a Alta Comissária Adjunta ressaltou a “importância de adotar uma abordagem baseada em direitos humanos nas políticas públicas, principalmente no setor educacional, pois a educação é um direito humano essencial, como proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos e como confirmam os tratados internacionais”.
“O Chile não é alheio aos desafios atuais em direitos humanos do mundo, e tem as instituições e ferramentas necessárias para enfrentá-los”, disse Kang.
“Infelizmente”, ela falou, “minha visita aconteceu em um contexto de violência no meio de protestos sociais. Eu vejo com preocupação como grupos isolados aproveitam manifestações pacíficas para cometer atos de violência. Eu também vi, em alguns casos, um excessivo uso da força por parte dos agentes de ordem. As autoridades devem investigar e sancionar os responsáveis por esses fatos e também proteger os que protestam pacificamente”.
“Muitas dessas reclamações são legítimas e reconhecidas no sistema internacional de direitos humanos ratificado pelo Chile. Eu mantive um diálogo franco e construtivo com as autoridades chilenas e entreguei as nossas observações e recomendações. O nosso Escritório Regional para América do Sul, sediado em Santiago, continuará o diálogo estabelecido com as autoridades para ajudar no fortalecimento da integração dos padrões de direitos humanos nas políticas do Governo”.
A próxima etapa da missão de 10 dias inclui visitas ao Paraguai (19-22 de outubro) e Uruguai (24-26 de outubro).
FIM
Saiba mais sobre a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang: http://www.ohchr.org/SP/AboutUs/Pages/DeputyHighCommissioner.aspx
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