Porta-voz da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos: Rupert Colville
Local: Genebra
Assunto: Venezuela
Conservamos nossa preocupação sobre as violações de direitos humanos que, segundo alegações, ocorrem na Venezuela no contexto dos protestos do último tempo. Recentemente, vários relatórios de organizações nacionais e internacionais sobre estas violações têm sido publicadas.
Notamos com especial preocupação os relatórios sobre violações ao devido processo legal e a situação de pessoas jovens em detenção, publicados na semana passada por reconhecidas organizações de direitos humanos em Caracas. Estes relatórios incluem informações sobre espancamentos e falta de informação sobre o paradeiro dos detentos, além da falta de acesso a eles por parte de advogados e familiares. Organizações nacionais de direitos humanos estimam que mais de 3.120 pessoas foram detidas entre fevereiro e maio de 2014. Enquanto a maior parte deles foram presos durante periodos breves, a Promotoria Geral confirmou que 174 pessoas continuam em detenção, entre os quais se contam 17 estudantes universitários.
Desde metade de fevereiro, organizações nacionais também contabilizam pelo menos 51 ataques a prédios universitários por parte de forças de segurança ou grupos civis armados.
Várias vezes, a Alta Comissária instou as autoridades a respeitarem os direitos a protesto e reunião pacíficas. Também condenou inequivocamente todo tipo de violência desde todos os setores, incluindo o uso excessivo da força por parte de agentes de segurança.
Dada a seriedade destes últimos relatórios, chamamos as autoridades venezuelanas a realizarem investigações imediatas sobre estas denúncias, e a garantir que as pessoas consideradas responsáveis sejam levadas perante a justiça.
O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos continua à disposição para apoiar os esforços neste sentido. Também encorajamos ao governo da Venezuela a aceitar todos os pedidos de visita pendentes por parte de titulares de mandatos de Procedimentos Especiais.
FIM
Para mais informações ou pedidos de imprensa, contate Rupert Colville (+41 22 917 9767 / [email protected]) ou Ravina Shamdasani (+41 22 917 9169 /[email protected])
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