BUENOS AIRES (7 de julho de 2014) – O Representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, se reuniu nesta semana com funcionários do governo da Argentina sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O encontro foi liderado pelo chefe de ministros, Mr. Jorge Capitanich, e convocou os Ministros federais de Justiça e Direitos Humanos, Julio Alak; de Ciência e Tecnologia, Lino Barañao e o Secretário de Direitos Humanos, Martín Fresneda. Também participaram representantes de todas as pastas e secretarias do governo, e do Observatório de Direitos Humanos do Senado Federal.
A reunião ocorreu em 3 de julho na sede do governo “Casa Rosada”.
Durante o encontro, Capitanich e as autoridades responsáveis de direitos humanos analisaram os progressos nas recomendações que recebera Argentina durante o segundo ciclo da Revisão Periódica Universal que ocorreu em Genebra em 2012.
No marco desse processo, o país está preparando um relatório de avaliação da implementação das recomendações aceitas pela Argentina durante sua ultima RPU. Este relatório deve ser submetido em novembro de 2014, e o Escritório Regional do ACNUDH presta apoio técnico a autoridades para a elaboração do documento.
Nesse sentido, Martín Fresneda –o Secretário federal de direitos humanos- ofereceu aos participantes detalhes sobre os objetivos atingidos em relação com a RPU. Também apresentou um sistema digital para acelerar e hierarquizar as recomendações da RPU ao país.
Fresneda comentou, também, um sistema nacional sobre os progressos e melhores práticas de direitos humanos, que é um exercício inspirado na RPU no contexto do Conselho Federal de Direitos Humanos. Este mecanismo abrea um diálogo entre as províncias do país para observações e recomendações sobre o assunto.
Revisão Periódica Universal
Criado em 2006 no seio do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a RPU dura quatro anos e meio em total, e hoje em dia está passando pelo seu segundo ciclo de implementação. O primeiro ciclo da RPU finalizou em 2011, durante o qual todos os Estados-membros da ONU passaram por essa revisão.
A RPU pretende ajudar os Estados na definição de suas prioridades de direitos humanos para o curto e médio prazo. Neste sentido, a RPU busca facilitar a cooperação entre os Estados e o intercâmbio de experiências internacionais que fortaleçam suas políticas e instituições no assunto.
Com informações do governo da Argentina:
