(SANTIAGO) – Nesta sexta-feira (8/2), a Academia Judicial do Chile e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) firmaram uma declaração de intenções para fortalecer a sua relação institucional em iniciativas para a promoção e proteção dos direitos humanos no Poder Judiciário.
Ambas as instituições se comprometeram a organizar conjuntamente aulas de aperfeiçoamento para juízes do país, a ser realizado entre os dias 26 e 30 de agosto de 2013, em Santiago. Enquanto a equipe de especialistas do ACNUDH fornecerá as aulas, a Academia irá coordenar o processo de seleção dos participantes.
O diretor da Academia Judicial do Chile, Eduardo Aldunate, agradeceu a possibilidade de contar com a capacidade e experiência internacional do ACNUDH. “Temos a sorte de que o Escritório Regional realize este tipo de atividades, pois para nós é fundamental a incorporação em nossos programas formativos o conceito de harmonização da atividade judiciária no país com os padrões internacionais de direitos humanos”, disse.
Uma colaboração crescente
A relação de trabalho entre o ACNUDH e a Academia Judicial do Chile começou em 2012, através de varias reuniões e propostas de projetos acadêmicos. Estes foram materializados em setembro de 2012, quando o pessoal do Escritório Regional ofereceu duas capacitações sobre a aplicação e interpretação do direito internacional dos direitos humanos para futuros juízes. Por isso o Representante Regional do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra, ressaltou a importância de assinar uma declaração de intenções com a Academia Judicial do Chile, que vem a robustecer a colaboração entre as instituições. “Trabalhar com os poderes judiciários é uma prioridade para o nosso escritório. É por isso que atividades acadêmicas desse tipo é uma estratégia que estamos estudando em toda a região. Para nós é muito importante trabalhar de maneira permanente com a Academia Judicial no Chile, principalmente neste desafio maior de entregar conhecimento sobre o direito internacional dos direitos humanos para juízes em atividade”, explicou Incalcaterra.
O Escritório Regional do ACNUDH, além disso, já forneceu capacitações sobre vários assuntos de direitos humanos para magistrados do Tribunal Supremo do Chile, além de juízes e fiscais da Academia da Magistratura do Peru (AMAG) e para operadores da justiça do Uruguai, juntamente com o Poder Judiciário e o Centro de Estudos Judiciais (CEJU) do país.
