GENEBRA – A partir desta semana, a Colômbia integra o grupo dos 99 outros países comprometidos a tomar medidas concretas para garantir direitos e oportunidades iguais para pessoas com deficiências, adotando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
“Estes Estados reconheceram e afirmaram que uma pessoa com deficiência não é um problema que precisa ser resolvido, mas estão prestes a tratar a discriminação na sociedade, que é o problema real”, disse Navi Pillay, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. “Uma pessoa em cadeira de rodas não está impedida de acessar a cabine de votação por sua cadeira, mas pelas escadas que conduzem à cabine. As escadas é que são discriminatórias e problemáticas. Eu parabenizo os 100 Estados por reconhecerem esta verdade”.
“A adoção deste tratado traz grandes esperanças a muitos indivíduos com deficiência”, falou Pillay. “É uma boa notícia que 100 Estados incorporassem estas normas a seus sistemas legais e se comprometeram a dar uma vida melhor às pessoas com deficiências”.
Uma em cada 10 pessoas tem alguma deficiência, e ainda assim as necessidades desse grande segmento da população são pouco abordadas. A mortalidade das crianças com deficiência pode atingir o 80 por cento em países onde a mortalidade de menores de cinco anos como um todo diminuiu a menos de 20 por cento. As pessoas com deficiências têm menos possibilidades de receber educação e mais de serem desempregadas. Apenas 45 países possuem legislação anti-discriminatória e outras leis para atacar os problemas enfrentados por indivíduos com deficiência.
As pessoas com deficiência são frequentemente marginalizadas, ao serem impedidas de votar devido a problemas de acessibilidade. Violações ainda mais graves de seus direitos acontecem em muitos lugares do mundo, como ser obrigado a tomar medicação em contra de sua vontade, ser excluído das escolas por causa de autismo, ou ser encerrado em casa por conta da vergonha e a estigmatização vinculadas a eles em suas comunidades.
A fim de combater a exclusão e a invisibilidade social das pessoas portadoras de deficiência, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi adotada em 2006 e entrou em vigor em Maio de 2008 como o primeiro tratado internacional de direitos humanos do século 21. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é monitorada por um comitê de especialistas, muitos dos quais são, eles próprios, pessoas com deficiência.
María Soledad Cisternas, vice-presidente do Comitê de Especialistas das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, expressou que a “ratificação número 100 da Convenção, após quatro anos de sua apertura para assinatura e ratificação por parte dos Estados e três anos depois da entrada em vigência do Tratado, indica que esta Convenção conta com um respaldo global amplo, num tempo relativamente breve para este tipo de processos”.
Apesar dos avanços, porém, a especialista chilena relembrou que ainda existem desafios pendentes visando à aplicação das normas internacionais de direitos das pessoas com deficiências na América do Sul.
No entanto, a Alta Comissária Navi Pillay chamou todos os Estados restantes a agirem rápido para ratificar o tratado, e instou os Estados-parte a cumprirem suas obrigações de promover, proteger e garantir todos os direitos humanos das pessoas com deficiência.
Membros do Comitê de cada região estão disponíveis para entrevistas sobre suas histórias individuais e como eles acham que a Convenção pode melhorar suas vidas:
– Sr. Ron Mccallum, (Australia) Presidente, entrevistas em inglês
– Sra. Jia Yang (China) Vice-Presidente, entrevistas em inglês e chinês
– Sra. Edah Maina (Quénia) Vice-Presidente, entrevistas em inglês
– Sra. María Soledad Cisternas Reyes (Chile) Vice- Presidente, entrevistas em espanhol
– Sra. Theresia Degener (Alemanha) Relatora, entrevistas em inglês
Para informação sobre como contatar os expertos, favor comunicar-se com a unidade de imprensa no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos:
Ravina Shamdasani, Oficial de Informação: + 41 22 917 9310 /[email protected]
Xabier Celaya, Oficial de Informação: + 41 22 917 9383 / [email protected]
