Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay
GENEBRA – Neste dia eu quero saudar as mulheres do Médio-Oriente e da África do Norte, além de todas as mulheres no mundo que correm grandes riscos para resistir e lutar pela dignidade, a justiça e os direitos humanos, tanto para elas próprias quanto para seus compatriotas. No Egito e a Tunísia, as mulheres estavam no Twitter, no Facebook e também nas ruas. Mulheres de diferentes condições caminhavam ao lado dos homens, rompendo os limites e os estereótipos de gênero, igualmente ansiosas de mudança, de direitos humanos e democracia.
O trabalho, porém, está longe de acabar. Neste tempo de transição histórica em Egito e Tunísia é importante garantir que os direitos das mulheres não serão postergados nem vistos como assunto a ser tratado após as reformas “cruciais” serem conquistadas. Os direitos das mulheres têm que estar no topo das novas prioridades. Embora as mulheres tiveram um papel importante nas demandas por mudança, existe mesmo preocupação porque as revisões constitucionais e o desenvolvimento de reformas sejam iniciadas sem sua participação. De fato, há sinais inquietantes sobre o conteúdo de algumas reformas propostas no Egito, que são claramente discriminatórias. Mulheres e homens do Médio-Oriente e da África do Norte devem garantir que isso não aconteça.
A educação beneficiou às mulheres na Tunísia e no Egito, melhorando seus direitos humanos como a participação na política e na economia de seus países. Mas, como outros membros da sociedade, as mulheres sofreram o impacto da repressão, a corrupção e a falta de justiça social. Muitas mulheres foram vítimas da tortura, foram detidas arbitrariamente e silenciadas. Elas foram as primeiras em sofrer a diminuição de trabalhos e continuam sendo a maioria entre os desempregados. As diferenças de ingressos entre mulheres e homens no setor privado são surpreendentes e sua representação na vida pública ainda é limitada. Além disso, leis discriminatórias e políticas públicas baseadas em estereótipos de gênero ainda impactam de forma negativa o trabalho delas.
As mulheres do Médio-Oriente e da África do Norte esperam que seus estados trabalhem em proveito de todos e não apenas de alguns. Elas esperam que o estado defenda sua dignidade e valor, e que leis, políticas e estratégias sejam adotadas e que traduzam as palavras em resultados tangíveis. Elas esperam processos transparentes e inclusivos, permitindo que suas vozes possam ser ouvidas e considerando com seriedade seus pontos de vista. Elas esperam debates públicos e inclusivos e um governo responsável que respeita os direitos humanos e a justiça social. Ou seja, participação, responsabilidade, justiça e equidade são seus pedidos, e não vão desistir.
No mundo inteiro ainda existem diferenças entre homens e mulheres no acesso à educação, ao emprego e nos salários. Enquanto as mulheres são as principais produtoras de alimentos no mundo e seu dia de trabalho é maior que o dos homens, as mulheres recebem apenas 10 por cento das ganâncias no mundo e são donas de menos de um por cento da propriedade. As mulheres são quase dois terços dos 719 milhões de adultos não alfabetizados no mundo. Ainda em regiões com altos índices de alfabetização, os ingressos das mulheres ainda são inferiores aos dos homens, mesmo desempenhando igual trabalho. Enquanto o acesso igualitário é um fator-chave para o empoderamento das mulheres e na equidade de gênero no emprego, ele não será suficiente se as discriminações de facto e de jure não são discutidas de forma abrangente.
Só participando plenamente no desenvolvimento de políticas públicas e na formação das instituições, a perspectiva das mulheres será totalmente integrada. O conceito de democracia só é atingido quando as decisões políticas são tomadas compartilhadamente por homens e mulheres, e quando a participação integral das mulheres na reformulação das instituições está garantida.
As sociedades onde a mulher está isenta da vida pública, formal ou informalmente, não podem se chamar de democráticas, como já alertou em várias oportunidades o Comitê para a Eliminação da Discriminação da Mulher. As mulheres devem ser capazes de desenhar o futuro dos seus países ao se envolver nas reformas institucionais desde o começo. A completa participação das mulheres é fundamental não somente para o empoderamento delas, mas também nos avanços da sociedade inteira.
A euforia no Egito e na Tunísia foi compartilhada por homens e mulheres ao redor do mundo. Foram eventos históricos e esperamos que também sejam portadores de uma mudança importante e duradoura. Agora, vamos trabalhar juntos para o impulso não sumir junto com a euforia.
Vamos fazer dos direitos das mulheres as bases destes novos começos, e ficar atentos ante qualquer retrocesso.
Hoje, nos declaramos solidários também com as mulheres que trabalham buscando mudanças positivas em cada canto do mundo para suas famílias, suas comunidades e seus países.
FIM
