GENEBRA (14 de setembro de 2026) – O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta segunda-feira que os Estados e as empresas “pioneiras” mundiais em inteligência artificial ajam com urgência para garantir que uma governança significativa da IA acompanhe seu desenvolvimento acelerado e os riscos sem precedentes aos direitos humanos.
“Estamos à beira de uma mudança irreversível, que afetará não apenas a nós, mas também as futuras gerações da humanidade”, afirmou o Alto Comissário em uma carta dirigida aos Estados e aos desenvolvedores de IA.
“A corrida atual em direção a uma IA cada vez mais poderosa representa uma mudança radical rumo a maiores riscos existenciais para todos os aspectos de nossas vidas. Falhas envolvendo sistemas de IA autônoma – sem falar nos sistemas deliberadamente projetados para esse fim – poderiam paralisar serviços essenciais, interromper as comunicações, desestabilizar infraestruturas críticas e atingir o cerne das instituições democráticas”, escreveu ele.
“Populações inteiras poderiam ficar privadas de água potável, aquecimento e serviços financeiros, e a IA autônoma já está acelerando o ritmo e o alcance da guerra e corroendo as salvaguardas que se interpõem entre nós e o lançamento de armas de destruição em massa.”
O Alto Comissário destacou a estreita janela de oportunidade para regulamentar a IA e escreveu que nosso destino dependerá fundamentalmente das escolhas deliberadas que estão sendo feitas agora sobre como a IA é projetada, implantada e governada.
“Os danos causados pela IA não são hipotéticos — eles já estão ocorrendo, de forma evidente”, acrescentou Türk. “Serviços essenciais estão sendo automatizados de maneiras que deixam as pessoas marginalizadas ainda mais para trás. A ânsia por dados e novas e poderosas ferramentas de vigilância estão corroendo a privacidade em grande escala — possivelmente de forma irreversível. Campanhas de desinformação impulsionadas pela IA já estão distorcendo o debate público, minando a coesão social e colocando sob pressão as instituições democráticas de maneiras novas e insidiosas.”
O Alto Comissário afirmou que as empresas que estão na vanguarda do desenvolvimento de IA de ponta têm tanto a responsabilidade quanto a capacidade de agir imediatamente para reduzir os riscos.
“É preciso desenvolver uma devida diligência robusta em direitos humanos, que incorpore padrões de segurança acordados, implementá-la em todo o setor e aprimorá-la continuamente. E a implementação desses padrões precisa estar sujeita a monitoramento interno independente para aumentar a transparência e a prestação de contas”, escreveu ele.
O Alto Comissário também enfatizou que os Estados que abrigam empresas líderes em IA de ponta têm a obrigação específica de exigir que essas empresas ajam com responsabilidade e de responsabilizá-las caso não o façam. Ele instou Estados a garantir uma verificação independente e tecnicamente competente das capacidades autônomas, com acesso a modelos, documentação e ambientes de teste, e a exigir a realização contínua de devida diligência em direitos humanos.
“Dado o que está em jogo e a situação em que nos encontramos hoje, exorto os Estados e as empresas a se mobilizarem com urgência por meio de fóruns multilaterais para traçar um caminho de ação que regule os modelos avançados e de ponta de IA, com base no direito internacional dos direitos humanos”, escreveu ele.
“Nenhum país pode regular essa tecnologia sozinho. Nenhuma empresa deveria poder decidir por conta própria quais riscos o mundo deve aceitar. Nenhuma pessoa deveria ser obrigada a abrir mão de seus direitos humanos em troca de alegações de progresso tecnológico.”
“A geração que agora está entrando na idade adulta herdará as consequências das decisões que estão sendo tomadas sobre essa questão sem ter voz ativa nelas. Temos o dever para com eles de garantir que essas decisões sejam tomadas de forma aberta, levando em conta seus direitos e com a humildade que a magnitude desse empreendimento exige.”
FIM
Fonte: OHCHR
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