GENEBRA (29 de outubro de 2025) – Após a operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, realizada ontem, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta quarta-feira uma reforma abrangente e eficaz dos métodos de policiamento no Brasil.
Na terça-feira, 28 de outubro, uma operação policial de grande escala ocorreu nas comunidades do Complexo do Alemão e Complexo da Penha, supostamente com o objetivo de cumprir cerca de 100 mandados judiciais contra indivíduos ligados a grupos de crime organizado. Segundo dados oficiais, pelo menos 121 pessoas foram mortas, incluindo quatro policiais. Outras 81 pessoas foram detidas.
“Compreendo plenamente os desafios de lidar com grupos criminosos violentos e organizados como o Comando Vermelho; no entanto, a longa lista de operações que resultam em muitas mortes – que afetam desproporcionalmente pessoas negras – levanta questões sobre a forma como essas incursões são conduzidas”, disse Türk.
“Por décadas, a alta letalidade associada ao policiamento no Brasil tem sido normalizada, especialmente em áreas como o Rio de Janeiro, onde recentemente aumentou significativamente. O Brasil precisa romper o ciclo de brutalidade extrema e garantir que as operações de segurança pública estejam em conformidade com os padrões internacionais sobre o uso da força”, ele acrescentou.
Türk pediu investigações rápidas, independentes e eficazes sobre os eventos da terça-feira e uma reforma completa do policiamento.
Ele ainda instou as autoridades a adotarem uma estratégia nacional de policiamento baseada em uma abordagem de direitos humanos. Qualquer uso de força potencialmente letal deve estar alinhado com os princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e não discriminação. A força letal só pode ser usada quando estritamente necessária para proteger vidas ou evitar ferimentos graves diante de uma ameaça iminente.
Abordar o racismo sistêmico contra pessoas negras no Brasil é fundamental.
Segundo o Mecanismo Internacional Independente de Especialistas para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei (EMLER), os assassinatos de pessoas negras por agentes de segurança no Brasil não apenas são generalizados, mas também realizados de forma sistemática. Estima-se que 5.000 pessoas negras sejam mortas pela polícia a cada ano. Jovens negros que vivem em áreas empobrecidas são as principais vítimas.
“É hora de acabar com um sistema que perpetua o racismo, a discriminação e a injustiça”, disse o chefe de direitos humanos da ONU.
“Reformas são urgentemente necessárias para evitar repetições. Violações não podem ficar impunes. Processos adequados de responsabilização devem levar à verdade e à justiça para evitar mais impunidade e violência.”
FIM
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