BRASÍLIA (16 de outubro de 2025) – O Representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, realizou uma visita ao Brasil entre 13 e 15 de outubro de 2025, onde participou de um seminário sobre recomendações internacionais de direitos humanos organizado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Em sua fala durante o evento, em Brasília, Jan Jarab destacou a utilidade de estabelecer um mecanismo nacional permanente para a implementação, relatórios e acompanhamento de recomendações e expus sobre diversas formas de organização e funcionamento deste tipo de órgão. A assessora nacional de direitos humanos no Brasil, Angela Pires, também foi palestrante em um dos workshops.
No dia 14 de outubro, o Representante também deu uma palestra no seminário sobre Transição Energética Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Universidade de Brasília. Na ocasião, ele alertou sobre os impactos negativos que projetos de extração de minerais críticos (como o lítio) e outras tecnologias de transição energética têm sobre os direitos dos Povos Indígenas e outras populações, insistindo na necessidade de políticas públicas que garantam os direitos humanos em toda a cadeia de valor.
Autoridades e organizações
Além disso, o Representante manteve uma reunião com a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. A reunião focou em temas como conflitos fundiários e ataques contra defensores da terra e do território, principalmente em terras que ainda não foram demarcadas. Também foram discutidas a dimensão indígena da Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP30) e o programa de bolsas indígenas promovido pela ONU Direitos Humanos.
Já em 15 de outubro, Jan Jarab se reuniu com Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele mencionou a situação das comunidades indígenas que aguardam há muitos anos pela demarcação de suas terras, o que contribui para conflitos locais e riscos à segurança, bem como o papel do Ministério na etapa final das demarcações. Também foram discutidos temas como o uso excessivo da força por parte da polícia e a normalização da letalidade extrema da atuação policial no Brasil.
No mesmo dia, o Representante participou de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Congresso Federal, que discutiu os direitos das vítimas da violência estatal, com participação de dezenas de mães de vítimas da violência policial e que compõem a Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado – RAAVE. Também participou a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Por fim, Jan Jarab se reuniu com representantes dos Povos Indígenas Tupinambá de Olivença e Tumbalalá, ambos da Bahia, e do Povo Indígena Tuxí, de Pernambuco, que expressaram suas demandas sobre a falta de avanços nos processos de demarcação de terras.
FIM
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