(28 de agosto de 2025) – Com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil da América Latina e Caribe, a ONU Direitos Humanos realizou o lançamento regional da Segunda Década Internacional para Afrodescendentes, uma iniciativa que busca promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento dos afrodescendentes em todo o mundo.
Esta década, que vai de 2025 a 2034, baseia-se nas conquistas dos primeiros 10 anos da iniciativa (2015-2024) e visa fortalecer a colaboração internacional, adotar marcos legais e respeitar plenamente os direitos humanos dos afrodescendentes.
No discurso de abertura do evento, que aconteceu virtualmente e contou com mais de 300 participantes, o Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, referiu-se às conquistas e limitações da primeira Década para Afrodescendentes, expressando suas expectativas de que a Segunda Década seja mais ambiciosa e transformadora, destacando a necessidade de vontade política, compromisso financeiro e participação ativa e protagonista das comunidades afrodescendentes, a partir de uma perspectiva de direitos humanos.
No início da reunião houve um discurso da ex-vice-presidente da Costa Rica e ex-presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas para Afrodescendentes, Epsy Campbell Barr, que afirmou que, apesar das conquistas da primeira Década Internacional, é importante reconhecer que ainda existem grandes dívidas e pendentes. Nessa linha, ela expressou sua esperança de que a Segunda Década represente um salto qualitativo e um apelo à ação transformadora.
A atividade também incluiu uma apresentação sobre as prioridades da Segunda Década e as expectativas em relação aos Estados-Membros por Barbara Reynolds, membro do Grupo de Trabalho de Especialistas da ONU sobre Afrodescendentes, que destacou as limitações na vontade política e nos investimentos no contexto da primeira Década, e apontou quatro prioridades para a Segunda: justiça racial, justiça restaurativa, justiça ambiental e justiça digital.
Além das palavras de especialistas, o lançamento contou com intervenções de ex-bolsistas do Programa de Bolsas da ONU para Afrodescendentes, que apresentaram conquistas concretas no âmbito da primeira Década Internacional, e apresentações de representantes da sociedade civil da região.
Finalmente, os participantes se comprometeram a trabalhar de forma integrada nos próximos dez anos para alcançar avanços concretos nos direitos humanos de indivíduos e comunidades afrodescendentes na região da América Latina e Caribe.
Contexto
Em 17 de dezembro de 2024, a Assembleia Geral aprovou a resolução 79/193, proclamando a Segunda Década Internacional para Afrodescendentes, com o tema “Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”. A Segunda Década Internacional começou em 1º de janeiro de 2025 e terminará em 31 de dezembro de 2034.
A Assembleia Geral decidiu expandir o programa de atividades para a implementação da Década Internacional para Afrodescendentes, adotada em sua resolução 69/16 de 2014, que estabeleceu os seguintes objetivos:
• Fortalecer a ação e a cooperação nos níveis nacional, regional e internacional em relação ao pleno gozo dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos pelos afrodescendentes e sua participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade;
• Promover um maior conhecimento e respeito pela diversidade do patrimônio, cultura e contribuição dos afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades.
• Adotar e fortalecer os marcos jurídicos nacionais, regionais e internacionais, de acordo com a Declaração e o Programa de Ação de Durban e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, e garantir sua implementação plena e efetiva.
Papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos é o coordenador da Década. Nessa qualidade, a ONU Direitos Humanos:
• Apoia os Estados e outras partes interessadas a tomar medidas para acelerar a implementação do programa de atividades, com base nas soluções identificadas pelos afrodescendentes.
• Promove e conscientiza sobre questões que afetam os afrodescendentes e sua herança e diversidade cultural, a fim de promover o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento.
• Apoia o lançamento, a revisão intermediária e a avaliação final da Segunda Década Internacional.
FIM
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