SÃO PAULO (10 de abril de 2025) – Com mais de 800 participantes de vários países da América Latina, nesta quarta-feira (9/4) começou em São Paulo, no Brasil, o IX Fórum Regional das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. O evento discute as responsabilidades das empresas diante dos direitos das pessoas, bem como as obrigações das autoridades de garantir a proteção dos direitos humanos no contexto das atividades empresariais. Evento acontece até sexta-feira (11/4) na PUC-SP.
Em três dias, o Fórum sediará quase 50 sessões, diálogos interativos, eventos paralelos e outros espaços de debate entre múltiplos atores envolvidos na agenda de direitos humanos e empresas. As discussões incluem tendências e experiências práticas em nível nacional e internacional, com ênfase em direitos como participação, reparação integral, e na proteção do meio ambiente.
Entre os temas das discussões estão a tripla crise climática e soluções baseadas no respeito pela natureza, bem como os impactos das atividades das empresas nos direitos humanos de populações como os Povos Indígenas, comunidades tradicionais, afrodescendentes, quilombolas e outras. As questões de gênero, diversidade sexual e a proteção das pessoas defensoras de direitos humanos no âmbito das atividades das empresas também serão destaque durante o Fórum.
Respeito pelos Direitos Humanos: Debates sobre o papel das empresas e do Estado na garantia da devida diligência com as pessoas e o meio ambiente no centro
Na abertura oficial do evento na quinta-feira 10 de abril, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Macaé Evaristo, expressou a importância da articulação entre governo, empresas e sociedade civil para construir mecanismos que ajudem a prevenir uma exploração predatória do planeta e que coloque as vidas humanas, em toda sua pluralidade, como preocupação central.
Nessa linha, a ministra assegurou que é preciso avançar em normativa que possa prevenir crimes ambientais causados por atividades produtivas. “Isso não é nos posicionar contra o desenvolvimento, é que a gente precisa pensar novas formas de desenvolvimento que garantam a inclusão de todas as pessoas,” ela disse.
Em sua fala, a embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Wallensteen, reforçou que os direitos humanos não são apenas uma questão para os governos e a sociedade civil, pois, para implementá-los plenamente, os esforços e compromissos do setor empresarial são fundamentais.
“Acreditamos fundamentalmente que as agendas do governo, das empresas e do trabalho se alinham, essa é também a nossa própria experiencia,” disse Wallensteen.
Em representação da ONU, Fernanda Hopenhaym, do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, agradeceu a todos os participantes e as organizações que fizeram possível essa edição do Fórum, fazendo um convite para que não evitem conversas difíceis e incomodas, mas necessárias, e a entrar em um diálogo com espírito construtivo que ajude a aproximar posições.
“Este evento é único precisamente porque se tornou um espaço de discussão e intercambio de boa fé entre diferentes atores envolvidos na agenda empresarial de direitos humanos na região.”, destacou Hopenhaym.
Além da ministra Evaristo, a embaixadora Wallensteen e a especialista da ONU, participaram também da abertura o reitor da PUC-SP, Vidal Serrano; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro; a diretora para América Latina do Pacto Global das Nações Unidas, Teresa Moll de Alba; a co-coordenadora da Plataforma Latino-americana da Sociedade Civil sobre Empresas e Direitos Humanos, Zúe Valenzuela; e a jovem ativista Maria Eduarda Silva.
Principal plataforma regional sobre empresas e direitos humanos
O Fórum Regional é organizado pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) desde 2013. Em sua nona edição conta com o apoio de o Governo do Brasil, a Fundação Konrad Adenauer, o Pacto Global, entre outros atores. Desde 2019, o Fórum é apoiado pelo Projeto Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC), financiado pela União Europeia (UE) e implementado pelo ACNUDH em conjunto com a OCDE e a OIT.
Ao longo dos anos, o Fórum Regional tornou-se a principal plataforma multissetorial no assunto, reunindo em todas suas edições representantes de instituições estatais, empresas, sindicatos, organizações da sociedade civil, Povos Indígenas, comunidades tradicionais, profissionais jurídicos, investidores, organizações internacionais e regionais, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, universidades, grupos de reflexão, bem como outros intervenientes interessados em impulsionar a agenda de direitos humanos no contexto das atividades empresariais.
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