(11 de novembro de 2024) – O Representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, no dia 8 de novembro, participou da mesa de abertura de um seminário sobre monitoramento de obrigações internacionais de direitos humanos para o Brasil, ocasião em que enfatizou a importância do envolvimento de todos os poderes do Estado e da sociedade civil para conseguir avanços na matéria.
A atividade intitulada “Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano”, foi promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU).
Em sua intervenção, que realizou de maneira virtual, o Representante reforçou que é fundamental o envolvimento de todos os poderes e a participação ativa da sociedade civil para a promoção e defesa dos direitos humanos no país. Ainda, o chefe do escritório regional destacou que as recomendações internacionais de direitos humanos exigem processos longos, sendo necessário um contínuo monitoramento.
Para ajudar no sucesso desse processo, Jarab destacou o papel de parceiro das Nações Unidas. “Como ONU Direitos Humanos, nos mantemos atentos aos esforços dos atores nacionais em transformar positivamente a realidade brasileira e nos colocamos à disposição para apoiar e fortalecer tais iniciativas”, disse o representante.
Além de Jarab, a mesa de abertura foi formada pela Diretora-Geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Paulo Thadeu Gomes da Silva; o Procurador Regional da República, João Akira Omoto; a Coordenadora Geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Isabel Penido de Campos Machado; e a Coordenadora Executiva do Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos e do Coletivo RPU, Fernanda Brandão Lapa.
FIM
Confira a transmissão do seminário: https://youtu.be/ZcBVsvycpgk
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