Saudações calorosas de Genebra.
Há vinte anos, este Comitê adotou as Diretrizes Voluntárias para a Realização Progressiva do Direito à Alimentação Adequada.
Esse foi um passo crucial para a realização desse direito humano fundamental. E as Diretrizes desempenharam um papel fundamental na condução de uma abordagem baseada em direitos humanos para a segurança alimentar e a nutrição.
Mas, ainda hoje, vivemos em um mundo que transborda de alimentos e se afoga no desperdício de alimentos, enquanto, de alguma forma, 735 milhões de pessoas sofrem de fome e desnutrição e milhões estão à beira da fome – muitas vezes por motivos totalmente evitáveis.
No Sudão, o conflito entre as Forças Armadas Sudanesas e as Forças de Apoio Rápido deixou mais da metade da população – cerca de 26 milhões de pessoas – enfrentando fome aguda. Em algumas partes do país, 30% das crianças estão gravemente desnutridas. Quase uma em cada três crianças.
Em Gaza, 96% das pessoas enfrentam insegurança alimentar grave, e a ameaça de fome paira sobre toda a população. Restrições implacáveis à ajuda humanitária e ataques cada vez maiores estão impedindo o acesso a suprimentos de alimentos que salvam vidas.
No Chade, Haiti, Mali, Mianmar, Sudão do Sul, Iêmen e em outros lugares, as pessoas estão passando por níveis intoleráveis de fome.
É simplesmente inaceitável que, em um mundo de tanta abundância, tantas pessoas tenham tão pouco – e temo que tenhamos desenvolvido uma relação profundamente distorcida com a forma como os alimentos são produzidos, fornecidos e consumidos.
Com muita frequência, o alimento é tratado, não como um direito humano, mas como uma mercadoria para especulação ou lucro e uma arma de guerra. Os camponeses e trabalhadores das áreas rurais geralmente estão entre os mais pobres e os mais famintos, apesar de serem responsáveis pela maior parte da produção de alimentos.
Precisamos urgentemente mudar nosso foco e começar a construir sistemas alimentares globais e nacionais que priorizem a acessibilidade, a adequação e a sustentabilidade, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.
Juntamente com a orientação jurídica emitida pelos órgãos de direitos humanos da ONU, como o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, as Diretrizes podem ajudar os Estados a defender o direito à alimentação – e a realizar essa mudança.
O Comitê de Segurança Alimentar Mundial também é fundamental.
Ao fortalecer as interligações entre o trabalho do Conselho de Direitos Humanos e do Comitê, podemos promover a mudança que é tão urgentemente necessária.
Colegas,
A alimentação está entre as necessidades humanas mais básicas. Ao comemorarmos o 20º aniversário das Diretrizes, já passou da hora de dedicarmos esforços sérios e vontade política à sua implementação.
Eventos como este são passos importantes em direção a um futuro mais sustentável e mais igualitário.
Portanto, espero trabalhar com vocês para construir um mundo em que os alimentos sejam seguros, e não escassos. E onde a fome global catastrófica seja uma coisa do passado.
FIM
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Leia o discurso original em inglês na página global do ACNUDH.
