BRASÍLIA (4 de setembro de 2024) – O Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, visitou o Brasil em 26 e 27 de agosto para se reunir com parceiros chave e participar em atividades de direitos humanos no país.
Na capital brasileira, Jan Jarab conversou com o chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Magalhães, sobre cooperação nas tarefas de apoio e reconstrução após o desastre climático no estado de Rio Grande do Sul, bem como recomendações a serem feitas a esse respeito, incluindo a importância da integração de comunidades quilombolas e indígenas nos programas sociais federais e locais.
O Representante também teve um encontro com o novo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino, com quem acordou aprofundar o trabalho histórico entre as partes na agenda de direitos humanos. A reunião contou com a presença de Luciano Mariz Maia, membro sênior da Procuradoria Geral da República.
Além de encontros com autoridades, Jarab se reuniu com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Luís Ventura, para conhecer os últimos desenvolvimentos em matéria dos direitos dos Povos Indígenas. Durante o diálogo, Jan Jarab se comprometeu a manter o apoio do seu Escritório às reivindicações territoriais dos Povos Indígenas, diante da tese conhecida como “marco temporal”.
Nesse sentido, o Representante e o CIMI concordaram sobre a importância de que a justiça declare a inconstitucionalidade do projeto de lei sobre o “marco temporal” -que estabelece limites indevidos à demarcação de territórios indígenas. “Derrubar a tese do ‘marco temporal’ é necessário para evitar mais violência contra os Povos Indígenas, já que, na atual incerteza, atores privados e paramilitares estão intensificando seus ataques contra comunidades que tentam recuperar territórios que ocupavam antes da Constituição de 1988”, diz o Representante.
Nas reuniões com autoridades, o Representante esteve acompanhado por a assessora da ONU Direitos Humanos no Brasil, Ângela Pires.
Fortalecimento de capacidades
No mesmo dia 26, Jarab participou da abertura de um Treinamento sobre emergência humanitária e direitos humanos para funcionárias e funcionários do Ministério de Direitos Humanos e Minorias (MDHC). O exercício de capacitação que se realizou os dias 26 e 27 de agosto, foi liderado por uma equipe de especialistas da ONU Direitos Humanos na América do Sul e baseado na cooperação do Escritório na situação pós-desastre no Rio Grande do Sul. O treinamento foi fornecido pelas especialistas da ONU Direitos Humanos Paula Simas Magalhães e Paula de Sá Teixeira.
Além disso, o Representante Regional participou de um seminário na Universidade Nacional de Brasília sobre licenciamento ambiental e direitos dos Povos Indígenas, organizado pelo professor Christian Teófilo da Silva. No seminário participaram integrantes de atores-chave na defesa dos direitos dos Povos Indígenas no país como o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
FIM
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