Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
21 de março de 2024
(20 de março de 2024) – Na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, um grupo de especialistas da ONU emitiu a seguinte declaração conjunta:
“A comemoração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é um momento para fazer um balanço das lacunas persistentes na implementação do nosso compromisso comum de proteger centenas de milhões de pessoas cujos direitos humanos continuam a ser violados devido à discriminação racial. É também uma oportunidade para renovar o nosso compromisso de combater todas as formas de racismo em todo o mundo.
Através do nosso trabalho, vemos claramente que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerâncias relacionadas continuam a causar conflitos em todo o mundo. Assistimos a um retrocesso perigoso na luta contra o racismo e a discriminação racial em muitos espaços. As minorias, as pessoas afrodescendentes, as pessoas de ascendência asiática, os povos indígenas, os migrantes, incluindo os solicitantes de asilo e os refugiados, são particularmente vulneráveis, pois muitas vezes enfrentam discriminação em todos os aspectos das suas vidas com base na sua origem racial, étnica ou nacional, cor da pele ou ascendência. A este respeito, é crucial que os Estados cumpram as suas obrigações e compromissos internacionais em matéria de direitos humanos no âmbito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e da Declaração e Programa de Acção de Durban.
As iniciativas destinadas a revitalizar o multilateralismo, incluindo a Cúpula do Futuro, proporcionam uma oportunidade importante para estabelecer firmemente a responsabilidade coletiva dos Estados para garantir progressos concretos na abordagem da discriminação racial estrutural e sistêmica e das suas causas profundas.
A proclamação de uma Década Internacional para os Afrodescendentes em 2014 constituiu um marco importante no esforço global para combater o racismo sistémico e a discriminação racial enfrentados pelos afrodescendentes em todo o mundo.
À medida que a Década Internacional chega ao fim, é hora de confrontar e retificar os obstáculos e barreiras generalizados que impedem o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento das pessoas afrodescendentes. Apelamos aos Estados para que respondam aos crescentes chamados à justiça restaurativa e ao empoderamento econômico das pessoas afrodescendentes. Apelamos também aos Estados para que não deixem nenhuma pessoa afrodescendente para trás nos seus esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Hoje unimos novamente as nossas vozes para exortar todos os Estados a continuarem a avançar no combate contra a discriminação racial. Apelamos também aos Estados para que proclamem uma segunda Década Internacional para os Afrodescendentes, para garantir maior reconhecimento, justiça e desenvolvimento para os afrodescendentes, inclusive através do envolvimento significativo em processos de justiça restaurativa relativa às injustiças do passado.”
FIM
*Os especialistas: Sra. Ashwini K.P., Relatora especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância; Sra. Tracie L. Keesee e Sr. Juan E. Méndez, Especialistas do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei ; Sra. Barbara Reynolds, Presidenta do Grupo de Trabajo de Especialistas sobre Afrodescendentes; Sra. Verene Shepherd, Presidenta do Comite para a Eliminacao da Discriminacao Racial; Sra. June Soomer, Presidenta-designada do Forum Permanente de Afrodescendentes; e Sra. Hanna Suchocka, Presidenta do Grupo de Especialistas Independentes sobre a Declaração e o Programa de Ação de Durban.
Para mais informações e solicitações de entrevistas entre em contato com: Niraj Dawadi ([email protected])
Fonte: OHCHR
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