GENEBRA (5 de setembro de 2023) – A população afrodescendente segue enfrentando enormes desafios para participar de forma significativa nos assuntos públicos em muitos países devido ao racismo sistêmico, marginalização e exclusão, frequentemente enraizados devido aos legados da escravização e do colonialismo, segundo um relatório do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos publicado hoje.
O informe revela que o racismo sistêmico segue afetando negativamente a população afrodescendente em todos os aspectos de suas vidas. As pessoas afrodescendentes seguem morrendo durante ou depois de interações com agentes policiais, e o informe destaca que houve poucos avanços na luta contra a impunidade, mesmo com os esforços prolongados das famílias em busca de responsabilização e reparações efetivas.
“Para superar o racismo sistêmico, os Estados devem acelerar a adoção de medidas para alcançar a participação significativa, inclusive das e dos afrodescendentes em todos os aspectos da vida pública”, declarou Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
“Um ponto de partida fundamental é que os Estados garantam que as necessidades, experiências e conhecimentos da população afrodescendente sejam consideradas como objetivos essenciais na formulação, aplicação e avaliação de políticas”.
<<Não tomar nenhuma decisão que as afetem, sem contar com elas>>, destacou Türk.
O Alto Comissário acrescentou que os dados desagregados por raça e origem étnica são centrais para garantir que os esforços para tratar do racismo sistêmico se baseiem em evidências. Ainda assim, muitos países ainda não coletam, publicam ou utilizam esses dados para fundamentar a formulação de políticas.
O relatório aponta exemplos ilustrativos de medidas adotadas para facilitar a participação das pessoas afrodescendentes nos assuntos públicos em alguns países, mas também lamenta os desafios persistentes e a falta, em muitos países, de “um entorno seguro e propício que empodere as pessoas afrodescendentes e lhes permita compartilhar seus conhecimentos e experiências vividas para influenciar a tomada de decisões”.
“O abuso e discriminação racial, a vigilância, o assédio, a intimidação, as detenções e a violência contra pessoas e atores afrodescendentes da sociedade civil geram obstáculos para sua participação significativa, inclusiva e segura nos assuntos públicos em muitos países”, afirmou Türk.
O Alto Comissariado também emitiu uma nota de orientação aos Estados sobre a implementação efetiva do direito à participação na vida pública, na qual se enfatizou a necessidade urgente dos Estados adotarem medidas específicas nesse sentido.
Os Estados foram instados a trazer enfoques jurídicos, políticos e institucionais integrais e empíricos para desmantelar o racismo sistêmico em todos os âmbitos da vida, principalmente na aplicação da lei.
“Segue-se registrando morte durante ou depois de interações com agentes policiais, e não se avançou o suficiente para a responsabilização e reparação”, assegurou o Alto Comissário.
“Os Estados devem atuar com firmeza para garantir justiça e reparação nesses casos, e implementar mecanismos de monitoramento reforçados e independentes. É essencial que avaliem o impacto da discriminação racial, dos estereótipos e dos preconceitos na aplicação da lei e nos processos de responsabilização”.
O informe será apresentado oficialmente perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no dia 5 de outubro.
FIM
Para obter mais informações sobre a agenda do Alto Comissariado para a mudança transformativa em direção a igualdade e justiça racial, acesse: https://www.ohchr.org/en/racism/agenda-towards-transformative-change-racial-justice-and-equality.
Para mais informações ou solicitações de imprensa, por favor entre em contato com:
Em Genebra:
Ravina Shamdasani – + 41 22 917 9169 / [email protected] o
Liz Throssell + 41 22 917 9296 / [email protected] o
Marta Hurtado – + 41 22 917 9466 / [email protected]
Em Nairobi
Seif Magango – +254 788 343 897 / [email protected]
Se preocupa com o mundo em que vivemos? Então DEFENDA os direitos
de alguém hoje. #Standup4humanrights e acesse
http://www.standup4humanrights.org
