QUITO (23 de novembro de 2022) – Representantes governamentais do Brasil, Colômbia, Honduras, México e Peru participaram na segunda-feira (21) em Quito, Equador, da reunião dos Mecanismos Nacionais de Proteção para Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Jornalistas da América Latina.
O encontro -organizado pela ONU Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)- destacou as estratégias e ações preventivas desenvolvidas pelos mecanismos de proteção de cada país, com ênfase na implementação de medidas e atenção aos casos coletivos.
Durante a atividade também houve um intercâmbio com organizações da sociedade civil especializadas na proteção de pessoas defensoras e jornalistas, que ofereceram sua perspectiva sobre o funcionamento dos mecanismos nacionais. No encontro participaram Artigo 19, Front Line Defenders, Iniciativa Mesoamericana de Mujeres Defensoras de Derechos Humanos, Peace Brigades International, Protection International e Repórteres sem Fronteiras.
Os representantes dos Mecanismos Nacionais destacaram o encontro regional como um espaço de intercâmbio sobre a situação dos defensores de direitos humanos e jornalistas no qual puderam discutir os principais desafios que continuam identificando, bem como as boas práticas que vêm desenvolvendo. Também acordaram ações de acompanhamento para 2023, com o apoio da ONU Direitos Humanos e da CIDH.
Sobre o encontro, o Representante Adjunto do Escritório da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Xavier Mena, lembrou que “os Estados têm a obrigação de garantir um ambiente seguro e favorável” para o trabalho de defesa dos direitos humanos. “No entanto, as pessoas defensoras e suas comunidades continuam enfrentando riscos e violações de seus direitos como resultado desse trabalho”, enfatizou.
Por outro lado, o Relator sobre Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Operadores de Justiça da CIDH, Joel Hernández, destacou que “esses espaços de diálogo são de extrema importância para abordar e discutir essas obrigações e poder garantir que, por meio de suas ações, os mecanismos de proteção contribuam para o efetivo cumprimento na proteção das pessoas que defendem os direitos humanos”.
FIM
Segundo dados compilados pela ONU Direitos Humanos em nível global, os assassinatos de pessoas defensoras de direitos humanos ocorridos entre 2015 e 2020 foram cometidos em quase um terço dos Estados membros das Nações Unidas, dos quais 19 países são da América Latina e o Caribe. De forma alarmante, a região é responsável por quase 3 em cada 4 assassinatos de pessoas defensoras no mundo. Mais da metade das vítimas eram líderes de comunidades camponesas e defensoras da terra e do meio ambiente, e pelo menos 14 por cento das mortes eram mulheres. Saiba mais (em espanhol): https://www.ohchr.org/es/topic/civic-space-and-human-rights-defenders
Se preocupa com o mundo em que vivemos? Então defenda os direitos humanos de alguém hoje. #ApoieOsDireitosHumanos e visite o site: http://www.standup4humanrights.org/es
